O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu a condena\u00e7\u00e3o do chefe de gabinete do autarca de Vila Flor por fraude e desvio de fundos europeus. A acusa\u00e7\u00e3o envolve uma candidatura ao Instituto de Turismo de Portugal em 2012, financiada pelo FEDER em mar\u00e7o de 2013 para um parque aqu\u00e1tico e um hotel que nunca foi conclu\u00eddo. O parque est\u00e1 em funcionamento, o hotel n\u00e3o foi constru\u00eddo.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que houve discrep\u00e2ncia entre a documenta\u00e7\u00e3o enviada ao IPT e a fornecida pelo banco, e que houve prova suficiente de conduta dolosa. O processo ganhou origem numa den\u00fancia e decorre no Tribunal de Bragan\u00e7a desde janeiro de 2025.<\/p>\n
Segundo o MP, as obras avan\u00e7aram com financiamento de quase 5 milh\u00f5es de euros, repartidos entre 2013 e 2014, atrav\u00e9s de um contrato de incentivo financeiro com o Turismo de Portugal. O terreno pertencia a Sebelcaturis, Lda, empresa ligada \u00e0 mesma fam\u00edlia que a Sebelcaturis Anima\u00e7\u00f5es Lda, protagonista da candidatura.<\/p>\n
Em 2015, as estruturas do parque aqu\u00e1tico deixaram de ser da Sebelcaturis Anima\u00e7\u00f5es para passar \u00e0 Sebelcaturis, Lda. A promotora \u00e9 acusada de fraude na obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, com a passagem de fundos para fins n\u00e3o associados ao empreendimento.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta para movimentos banc\u00e1rios acima de 800 mil euros ligados aos fundos europeus, alegando desvio de subven\u00e7\u00e3o. Os arguidos enfrentam, assim, crime de desvio de subs\u00eddio ou cr\u00e9dito bonificado.<\/p>\n
Na cerim\u00f3nia de lan\u00e7amento da primeira pedra, em 2013, foi anunciada a constru\u00e7\u00e3o de um parque aqu\u00e1tico e de um hotel resort, com investimento privado de cerca de 9 milh\u00f5es de euros e financiamento comunit\u00e1rio de cerca de 4,9 milh\u00f5es. Esperavam-se 35 empregos est\u00e1veis mais 70 sazonais.<\/p>\n
O parque aqu\u00e1tico, baptizado Aquafixe na altura, foi constru\u00eddo. O resto do projeto n\u00e3o foi concretizado, mantendo-se apenas parte da infraestrutura existente. No processo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico continua a sustentar a utiliza\u00e7\u00e3o indevida de fundos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"