Portugal vai permitir testes de ve\u00edculos com condu\u00e7\u00e3o aut\u00f3noma em estradas p\u00fablicas a partir de julho, conforme um novo decreto-lei publicado recentemente. O diploma entra em vigor no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
O enquadramento legal faculta ensaios mediante licen\u00e7a e um conjunto de requisitos t\u00e9cnicos, operacionais e de seguran\u00e7a. Podem realizar os testes laborat\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o, institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e empresas dos setores autom\u00f3vel, infraestruturas e transportes.<\/p>\n
O Governo aponta que a medida visa democratizar a mobilidade e promover solu\u00e7\u00f5es de mobilidade mais eficientes, reduzindo as desvantagens do modelo atual baseado na propriedade individual de ve\u00edculos.<\/p>\n
O regime exige seguro obrigat\u00f3rio com cobertura m\u00ednima quatro vezes superior ao habitual, cobrindo danos a terceiros. As entidades devem apresentar um plano de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos e demonstrar medidas de ciberseguran\u00e7a para impedir acessos indevidos aos sistemas.<\/p>\n
Os testes devem ser comunicados com anteced\u00eancia e, no final, \u00e9 exigido um relat\u00f3rio de testes com descri\u00e7\u00f5es de acidentes ou incidentes ocorridos. O condutor e o operador precisam de carta de condu\u00e7\u00e3o com pelo menos seis anos de experi\u00eancia e n\u00e3o podem ter crimes rodovi\u00e1rios nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n
Durante as provas, os limites de velocidade reduzem-se em 20 km\/h e os limites de \u00e1lcool igualam-se aos de condutores profissionais. Tamb\u00e9m n\u00e3o podem exercer fun\u00e7\u00f5es por mais de tr\u00eas horas consecutivas, devendo fazer pausas de pelo menos uma hora.<\/p>\n
Os ve\u00edculos utilizados devem registar informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre o sistema, controlo din\u00e2mico, velocidade, direc\u00e7\u00e3o, travagem e interven\u00e7\u00f5es de condu\u00e7\u00e3o. Devem ainda registar ordens remotas e comunica\u00e7\u00f5es com infraestruturas e outros ve\u00edculos.<\/p>\n
As licen\u00e7as emitidas no estrangeiro s\u00e3o v\u00e1lidas em Portugal mediante reconhecimento, mediante pedido ao presidente do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"