Magnus Brunner, comiss\u00e1rio europeu para os Assuntos Internos e Migra\u00e7\u00e3o, disse \u00e0 Euronews que conversou com o Papa Le\u00e3o XIV sobre a futura reforma migrat\u00f3ria da UE. A entrevista ocorreu antes da entrada em vigor do novo pacto na sexta-feira.<\/p>\n
Brunner explicou que a dignidade humana e o direito internacional est\u00e3o no centro das mudan\u00e7as. O Papa esteve recentemente nas Ilhas Can\u00e1rias, onde participou em a\u00e7\u00f5es de salvamento de migrantes. As posi\u00e7\u00f5es do Papa e de Bruxelas, segundo o comiss\u00e1rio, s\u00e3o compat\u00edveis.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Brunner, a nova vers\u00e3o do pacto liga-se a um refor\u00e7o de fronteiras, a procedimentos mais c\u00e9leres e a uma reparti\u00e7\u00e3o de responsabilidades entre Estados-membros. O Papa ter\u00e1 recebido aplausos no Parlamento espanhol em defesa de vidas vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Diversas capitais saudaram o acordo, enquanto a Amnistia Internacional o classificou como cruel. Animais cr\u00edticos temem impactos emcentros de expuls\u00e3o fora da UE, j\u00e1 usados noutros contextos. A discuss\u00e3o envolve pol\u00edticas de retorno e centros de acolhimento.<\/p>\n
O acordo contempla dez grandes dossi\u00eas, incluindo controlo de fronteiras, acelera\u00e7\u00e3o de pedidos de asilo e o regulamento de regresso com potenciais centros de retorno. Estes centros destinam devolu\u00e7\u00f5es a pa\u00edses de origem.<\/p>\n
O Reino Unido j\u00e1 tentou estabelecer um centro de retorno com Ruanda, projeto que foi anulada em 2022. Posteriormente, a It\u00e1lia abriu dois centros de retorno na Alb\u00e2nia, refor\u00e7ando o modelo de coopera\u00e7\u00e3o externo.<\/p>\n
Dados recentes indicam que apenas 29% dos pedidos de permanecer revertidos por tribunais foram efetivamente repatriados no \u00faltimo trimestre, segundo a Comiss\u00e3o Europeia. A Frontex aponta queda de viagens irregulares desde 2021, para cerca de 178 mil.<\/p>\n
Brunner disse que \u00e9 inaceit\u00e1vel que apenas uma fra\u00e7\u00e3o das pessoas sem direito \u00e0 perman\u00eancia regresse. O comiss\u00e1rio afirmou que as novas regras s\u00e3o firmes, mas justas, e que o sistema europeu ser\u00e1 abrangente, com melhores controles e procedimentos mais eficientes na fronteira.<\/p>\n
Ajustes incluem refor\u00e7os em controles da fronteira externa, verifica\u00e7\u00f5es adicionais e procedimentos de asilo mais r\u00e1pidos na fronteira, mantendo foco na dignidade humana e na prote\u00e7\u00e3o de refugiados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"