Renato Miguel do Carmo, professor do departamento de Sociologia do ISCTE, foi um dos peritos ouvidos pela OCDE no relat\u00f3rio que embasou a cria\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU). O docente lamenta que a proposta em an\u00e1lise n\u00e3o apresente o objetivo central da medida: calibrar as presta\u00e7\u00f5es para reduzir a pobreza de forma estruturante em Portugal.<\/p>\n
O ISCTE \u2013 Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa destaca o papel de especialistas recrutados pela OCDE para fundamentar a PSU. A cr\u00edtica de Carmo centra-se na aus\u00eancia de uma declara\u00e7\u00e3o clara sobre o objetivo principal da pol\u00edtica social, que deveria orientar o desenho das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o no Parlamento esta sexta-feira, num contexto em que o Governo pretende consolidar um sistema \u00fanico de presta\u00e7\u00f5es. Segundo o docente, o foco na redu\u00e7\u00e3o estrutural da pobreza ainda n\u00e3o aparece de forma expl\u00edcita no texto.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de peritos da OCDE serviu de base \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da PSU, com o objetivo de simplificar e ajustar o conjunto de presta\u00e7\u00f5es sociais. A discuss\u00e3o parlamentar visa aprovar ou adaptar a medida \u00e0 luz de diferentes pareceres e cen\u00e1rios.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o de especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao tema ainda n\u00e3o est\u00e1 totalmente consolidada, mantendo-se a investiga\u00e7\u00e3o em curso sobre impactos or\u00e7amentais e sociais. A espera \u00e9 por clarifica\u00e7\u00f5es que orientem a implementa\u00e7\u00e3o futura da PSU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"