Ao longo de 318 p\u00e1ginas, os ju\u00edzes desembargadores criticaram a investiga\u00e7\u00e3o do desaparecimento de M\u00f3nica Silva e apontaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico extrapolou em v\u00e1rias conclus\u00f5es. A leitura indica falhas, depoimentos fr\u00e1geis e, sem prova suficiente, a confirma\u00e7\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o de Fernando Valente.<\/p>\n
Valente, apontado como autor do homic\u00eddio da gr\u00e1vida da Murtosa em outubro de 2023, viu a sua absolvi\u00e7\u00e3o mantida pela Rela\u00e7\u00e3o. O processo dever\u00e1 encerrar, sem que se saiba, de facto, o que aconteceu a M\u00f3nica, que tinha 33 anos quando desapareceu.<\/p>\n
A decis\u00e3o ressalva que a absolvi\u00e7\u00e3o foi motivada pela falta de prova robusta. Os ju\u00edzes destacam que o simples facto de n\u00e3o ter sido encontrado o corpo n\u00e3o impede, por si, a demonstra\u00e7\u00e3o de um crime, e reconhecem que os ind\u00edcios existentes foram mitigados por elementos probat\u00f3rios apresentados em julgamento.<\/p>\n
A Rela\u00e7\u00e3o aponta ainda que n\u00e3o h\u00e1 prova de homic\u00eddio e que apenas existe a hip\u00f3tese de um desaparecimento. Critica, tamb\u00e9m, a relev\u00e2ncia dada a depoimentos da irm\u00e3 g\u00e9mea e da m\u00e3e de M\u00f3nica, que inicialmente indicaram outro homem como suspeito.<\/p>\n
Os magistrados consideram excessiva a valora\u00e7\u00e3o das localiza\u00e7\u00f5es m\u00f3veis do telem\u00f3vel de M\u00f3nica para concluir que a gr\u00e1vida esteve no apartamento da Torreira, onde se defendia a pr\u00e1tica do crime. Afirma\u00e7\u00f5es neste sentido ficam associadas a incertezas t\u00e9cnicas e probat\u00f3rias.<\/p>\n
O depoimento de Oct\u00e1vio Oliveira era central para a acusa\u00e7\u00e3o, sustentando uma limpeza profunda no apartamento da Torreira. No julgamento, o testemunho mudou e a Rela\u00e7\u00e3o entende que as declara\u00e7\u00f5es iniciais sofreram altera\u00e7\u00f5es, perdendo fiabilidade.<\/p>\n
Deste modo, as declara\u00e7\u00f5es gravadas no inqu\u00e9rito n\u00e3o correspondem, segundo os ju\u00edzes, ao que a testemunha afirmou posteriormente. Conclui-se que apenas o depoimento no julgamento pode ser considerado, contrariando a vers\u00e3o anterior de limpezas profundas.<\/p>\n
Ao longo do processo, a defesa argumentou que as roupas referidas na cama eram, na verdade, vestu\u00e1rio de crian\u00e7a, o que altera a leitura de certos elementos apresentados pela acusa\u00e7\u00e3o. A fam\u00edlia de Valente sustenta que o arguido foi um bode expiat\u00f3rio.<\/p>\n
Valente esteve cerca de um m\u00eas em pris\u00e3o preventiva, depois passou para pris\u00e3o domicili\u00e1ria, com a medida de coa\u00e7\u00e3o extinta apenas com a absolvi\u00e7\u00e3o de julho do ano anterior, em Aveiro. Os familiares de M\u00f3nica permanecem devastados, mantendo a esperan\u00e7a de um desfecho que esclare\u00e7a o que aconteceu.<\/p>\n
Mesmo com novas provas, Fernando Valente n\u00e3o poderia ser julgado novamente por homic\u00eddio ou profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, por caducidade constitucional. Poderia, no entanto, ser julgado por eventuais crimes distintos relacionados com o caso.<\/p>\n
A possibilidade de recurso extraordin\u00e1rio de revis\u00e3o da senten\u00e7a existe apenas se surgirem ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o de prova ou de corrup\u00e7\u00e3o do tribunal. Em termos de timing, a morte presumida de M\u00f3nica s\u00f3 poderia ser declarada ap\u00f3s o decurso de dez anos.<\/p>\n
Os advogados da defesa consideraram a decis\u00e3o da Rela\u00e7\u00e3o exemplar, defendendo que Valente foi utilizado como alvo num caminho sem fim. A fam\u00edlia de M\u00f3nica criticou a condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, apontando para ind\u00edcios fr\u00e1geis e uma acusa\u00e7\u00e3o prematura. A opini\u00e3o p\u00fablica acompanha o desenrolar com cautela, aguardando esclarecimentos adicionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"