O Governo prorrogou at\u00e9 30 de setembro a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da Taxa de Gest\u00e3o de Res\u00edduos (TGR) para res\u00edduos resultantes da destrui\u00e7\u00e3o provocada pela tempestade Kristin, ocorrida em janeiro. A decis\u00e3o foi tomada durante a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros desta quinta-feira.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o abrange os res\u00edduos gerados pela destrui\u00e7\u00e3o causada pela tempestade, bem como os trabalhos subsequentes de limpeza, recupera\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o, segundo o comunicado divulgado ap\u00f3s a reuni\u00e3o. O objetivo \u00e9 aliviar as autarquias mais afetadas e a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA).<\/p>\n
O Governo sublinha que ainda existem quantidades significativas de res\u00edduos por recolher e tratar, nomeadamente res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o. A medida \u00e9 apresentada como resposta aos pedidos de munic\u00edpios e entidades competentes.<\/p>\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o, o diploma aprova um apoio financeiro extraordin\u00e1rio de 500 mil euros para a reconstru\u00e7\u00e3o de equipamentos e infraestruturas de emiss\u00e3o de operadores de radiodifus\u00e3o sonora afetados. O valor j\u00e1 tinha sido anunciado pelo ministro da Presid\u00eancia, Leit\u00e3o Amaro.<\/p>\n
A gest\u00e3o, certifica\u00e7\u00e3o, pagamento e operacionaliza\u00e7\u00e3o destes apoios fica a cargo da Estrutura de Miss\u00e3o para a Comunica\u00e7\u00e3o Social, a #PortugalMediaLab, com condi\u00e7\u00f5es definidas por portaria do Governo. O objetivo \u00e9 assegurar a execu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere do apoio.<\/p>\n
A TGR \u00e9 cobrada pelo Estado \u00e0s entidades gestoras de res\u00edduos, que por sua vez repassam os custos aos munic\u00edpios, refletindo-se nas faturas aos cidad\u00e3os. Ap\u00f3s o mau tempo, a TGR foi suspensa temporariamente nos munic\u00edpios afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"