Acordo entre Governo e Chega evita vota\u00e7\u00e3o da PSU. A discuss\u00e3o parlamentar sobre a presta\u00e7\u00e3o social \u00fanica (PSU) fica para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, mas o diploma n\u00e3o ser\u00e1 votado. Governo e Chega chegaram a um entendimento para seguir para a 10.\u00aa comiss\u00e3o sem vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O acordo foi selado numa reuni\u00e3o entre o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro e o l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, realizada na v\u00e9spera. O Chega aceitou a passagem \u00e0 especialidade sem vota\u00e7\u00e3o, desde que seis das sete exig\u00eancias sejam cumpridas. A penaliza\u00e7\u00e3o de estrangeiros mant\u00e9m-se em debate at\u00e9 ao prazo definido.<\/p>\n
Segundo Ventura, o processo de especialidade ter\u00e1 uma semana para definir a forma de penaliza\u00e7\u00e3o prevista nos termos da proposta. O Chega admite apoiar a PSU apenas com esse condicionante em vigor. O PSD tamb\u00e9m reconhece abertura para eventual alinhamento, desde que se proteja a exig\u00eancia de n\u00e3o beneficiar quem n\u00e3o contribuiu.<\/p>\n
Montenegro explicou que a coliga\u00e7\u00e3o governamental depende da viabiliza\u00e7\u00e3o parlamentar, por n\u00e3o possuir maioria absoluta. O chefe de Governo sublinhou que h\u00e1 um caminho a percorrer para alcan\u00e7ar a viabiliza\u00e7\u00e3o da PSU, ainda sem decis\u00e3o definitiva. O debate vai prosseguir com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios partidos.<\/p>\n
A PSU \u00e9 considerada crucial para Portugal receber 620 milh\u00f5es de euros do PRR. O Governo tem enfrentado cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o quanto ao conte\u00fado, sobretudo pela inclus\u00e3o de trabalho social, canal de den\u00fancias e crit\u00e9rios de atribui\u00e7\u00e3o mais restritos.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tem reiterado obje\u00e7\u00f5es ao diploma, apontando riscos de estigmatiza\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de benefici\u00e1rios. Partidos como o PCP, o Livre e o IL defendem posi\u00e7\u00f5es distintas sobre o modelo, apelando a altera\u00e7\u00f5es substantivas antes de qualquer aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PSU foi apresentada a 29 de maio e gerou contesta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es que acompanham os benefici\u00e1rios. Algumas entidades criticam a l\u00f3gica de penaliza\u00e7\u00e3o e o aumento de barreiras para aceder a subs\u00eddios.<\/p>\n
O cen\u00e1rio pol\u00edtico ainda n\u00e3o est\u00e1 definido, dependente do acordo entre Governo, Chega e demais for\u00e7as parlamentares. O Executivo mant\u00e9m a estrat\u00e9gia de avan\u00e7ar com a PSU apenas se obter sinaliza\u00e7\u00e3o de viabilidade parlamentar suficiente.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, a Assembleia da Rep\u00fablica dever\u00e1 analisar o diploma na comiss\u00e3o competente. A depender dos acordos, a PSU poder\u00e1 evoluir para um relat\u00f3rio com altera\u00e7\u00f5es, n\u00e3o surgindo vota\u00e7\u00e3o imediata. A prioridade \u00e9 manter o apoio financeiro da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"