A defesa de Fernando Valente congratulou o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto pela decis\u00e3o de confirmar a absolvi\u00e7\u00e3o do seu constituinte, em rela\u00e7\u00e3o ao homic\u00eddio de uma mulher gr\u00e1vida na Murtosa, em 2023. O ac\u00f3rd\u00e3o \u00e9 descrito como exemplar pela defesa, que sustenta a insufici\u00eancia de provas e a falta de consist\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os advogados Andr\u00e9 Fontes e Solange Jesus salientaram que os tribunais de primeira inst\u00e2ncia e de recurso conclu\u00edram, de forma convergente, que as imputa\u00e7\u00f5es contra Valente n\u00e3o tinham sustento probat\u00f3rio. O comunicado aponta incongru\u00eancias probat\u00f3rias e defende a inoc\u00eancia do arguido desde o in\u00edcio do processo.<\/p>\n
A defesa critica a investiga\u00e7\u00e3o, alegando preconceitos que teriam condicionado a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a produ\u00e7\u00e3o de provas. Reitera que Valente n\u00e3o teve culpa reconhecida por falta de provas s\u00f3lidas, afirmando que o processo deveria permitir o descanso e a recupera\u00e7\u00e3o da vida do arguido, ap\u00f3s tr\u00eas anos de incertezas.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto confirmou, nesta quinta-feira, a absolvi\u00e7\u00e3o do suspeito da pr\u00e1tica de todos os crimes. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a fam\u00edlia da v\u00edtima tinham recorrido da absolvi\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, mas os recursos foram julgados n\u00e3o providos.<\/p>\n
Segundo o Conselho Superior de Magistratura, a absolvi\u00e7\u00e3o foi integralmente mantida, estendendo-se a extinta medida de coa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domicili\u00e1ria. A Rela\u00e7\u00e3o indicou ainda que alguns factos indici\u00e1rios n\u00e3o se comprovaram suficientemente para sustentar a culpa.<\/p>\n
Valente havia sido acusado de ter tirado a vida \u00e0 v\u00edtima e ao feto no apartamento da Torreira, na noite de 3 de outubro de 2023. A acusa\u00e7\u00e3o afirmava que o cad\u00e1ver teria sido desfaz-se do corpo nos dias seguintes, permanecendo oculto at\u00e9 ao presente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"