A medida, ainda a definir, obriga pessoas com defici\u00eancia ou doen\u00e7a oncol\u00f3gica com grau de incapacidade inferior a 80% a cumprir at\u00e9 15 horas semanais de \u201catividade de solidariedade social\u201d. A exclus\u00e3o aplica-se a quem se encontre em situa\u00e7\u00e3o de baixa m\u00e9dica.<\/p>\n
O Governo, atrav\u00e9s do MTSSS, confirmou que a avalia\u00e7\u00e3o desta obriga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita caso a caso, e que quem estiver de baixa ficar\u00e1 automaticamente isento. A not\u00edcia surge na sequ\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es do Jornal de Not\u00edcias.<\/p>\n
Al\u00e9m do requisito de disponibilidade para emprego ou forma\u00e7\u00e3o profissional, os requerentes devem estar inscritos no centro de emprego e aceitar atividade at\u00e9 15 horas\/semana. Jovens entre 18 e 25 anos podem ter horas adicionais.<\/p>\n
Os reformados, quem tenha incapacidade tempor\u00e1ria, defici\u00eancia superior a 80%, pensionistas de invalidez, cuidadores informais e estudantes ficam isentos. Benefici\u00e1rios com incapacidade igual ou superior a 80% ficam dispensados das condi\u00e7\u00f5es de solidariedade social.<\/p>\n
A medida refor\u00e7a que a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pela institui\u00e7\u00e3o gestora, em articula\u00e7\u00e3o com os N\u00facleos Locais de Inser\u00e7\u00e3o, considerando cl\u00ednica, social e familiar. O objetivo, segundo o MTSSS, \u00e9 ajustar as condi\u00e7\u00f5es \u00e0 realidade individual.<\/p>\n
A Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU) entra em vigor em janeiro de 2027. Abrange cerca de 125 mil benefici\u00e1rios, incluindo quem j\u00e1 recebe v\u00e1rios subs\u00eddiOS sociais e rendimentos sociais, conforme o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A PSU \u00e9 gerida pelo Instituto da Seguran\u00e7a Social, com acompanhamento dos N\u00facleos Locais de Inser\u00e7\u00e3o. A finalidade \u00e9 assegurar crit\u00e9rios objetivos e transparentes, ainda sem divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de todos os crit\u00e9rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"