O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto confirmou a absolvi\u00e7\u00e3o de Fernando Valente na suspeita de morte de M\u00f3nica Silva, mulher gr\u00e1vida desaparecida na Murtosa. A decis\u00e3o mant\u00e9m a absolvi\u00e7\u00e3o j\u00e1 proferida na primeira inst\u00e2ncia, ap\u00f3s recursos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da fam\u00edlia da v\u00edtima.<\/p>\n
Os ju\u00edzes-desembargadores n\u00e3o reconheceram nulidades ou erros de julgamento substancial. M\u00f3nica Silva desapareceu em 2023, durante a gravidez, e nunca foram encontrados o paradeiro nem restos mortais.<\/p>\n
Valente estava acusado de homic\u00eddio qualificado, aborto, profana\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver, acesso ileg\u00edtimo e aquisi\u00e7\u00e3o de moeda falsa. O tribunal considerou provada apenas uma rela\u00e7\u00e3o sexual entre ambos e a aquisi\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o pr\u00e9-pago para marcar um encontro no dia 3 de Outubro de 2023.<\/p>\n
Foi ainda considerado provado que o telem\u00f3vel de M\u00f3nica ativou uma antena que cobre o apartamento do arguido na Torreira, onde a acusa\u00e7\u00e3o aponta para o crime. Nos dias seguintes, o arguido e o pai teriam feito uma limpeza profunda do espa\u00e7o.<\/p>\n
Durante o julgamento, o arguido negou as acusa\u00e7\u00f5es, mantendo a sua inoc\u00eancia na sess\u00e3o final. N\u00e3o havia provas suficientes para atribuir a responsabilidade pelo desaparecimento, morte ou oculta\u00e7\u00e3o do cad\u00e1ver a Valente, o que levou ao recurso pelo teste do in dubio pro reo.<\/p>\n
O processo decorreu \u00e0 porta fechada, para proteger a dignidade da v\u00edtima, com um j\u00fari composto por tr\u00eas ju\u00edzes de carreira e oito jurados. O caso esteve sob a al\u00e7ada da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria e foram realizadas buscas, incluindo mergulhadores, na Murtosa e em locais considerados relevantes para a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"