A FRA, ag\u00eancia de direitos fundamentais da UE, denuncia que a necessidade de m\u00e3o de obra estrangeira n\u00e3o se traduz numa prote\u00e7\u00e3o adequada para esses trabalhadores. O relat\u00f3rio anual de direitos fundamentais aponta a explora\u00e7\u00e3o como um dos principais problemas nos 27 Estados-membros.<\/p>\n
Segundo o documento, trabalhadores de fora da UE s\u00e3o usados para colmatar lacunas laborais, muitas vezes em contradi\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas de migra\u00e7\u00e3o da UE e com posi\u00e7\u00f5es anti-imigra\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses. Na pr\u00e1tica, chegam a enfrentar discrimina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o assim que entram no mercado.<\/p>\n
Uma das situa\u00e7\u00f5es destacadas \u00e9 o rece\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia associadas a um \u00fanico posto de trabalho, o que aumenta o risco de abusos laborais. A FRA alerta para a vulnerabilidade gerada por esta liga\u00e7\u00e3o entre resid\u00eancia e emprego.<\/p>\n
Em 2025, a UE registava uma taxa de vagas de emprego de 2,1%, com postos por preencher sobretudo em constru\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cuidados e hotelaria. A FRA sublinha que a procura de trabalhadores tem impulsionado mecanismos de atra\u00e7\u00e3o, incluindo plataformas digitais de ofertas de emprego.<\/p>\n
O relat\u00f3rio cita negocia\u00e7\u00f5es em torno de uma plataforma acordada em novembro para atrair m\u00e3o de obra, que dever\u00e1 incluir garantias e salvaguardas para imigrantes. Organiza\u00e7\u00f5es sindicais apontam o risco de contrata\u00e7\u00e3o fraudulenta e incumprimento de direitos.<\/p>\n
A FRA recorda que j\u00e1 tinha chamado a aten\u00e7\u00e3o para a maior vulnerabilidade dos trabalhadores estrangeiros devido \u00e0 depend\u00eancia para renovar autoriza\u00e7\u00f5es, \u00e0 l\u00edngua e ao desconhecimento dos direitos.<\/p>\n
A ag\u00eancia tamb\u00e9m destaca sinais de aumento do tr\u00e1fico de pessoas para explora\u00e7\u00e3o laboral e de condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho entre trabalhadores de pa\u00edses terceiros, em compara\u00e7\u00e3o com trabalhadores nascidos na UE.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de deslocados da Ucr\u00e2nia \u00e9 tratada com particular aten\u00e7\u00e3o: cidad\u00e3os ucranianos podem aceder ao mercado de trabalho ao chegar, ao passo que requerentes de asilo de outros pa\u00edses podem ter de aguardar at\u00e9 seis meses.<\/p>\n
Dados da FRA indicam que a taxa de emprego de imigrantes de pa\u00edses terceiros fica 13 pontos abaixo da dos nacionais, situa\u00e7\u00e3o que sobe para 20 pontos entre as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"