A proposta do Governo para a nova presta\u00e7\u00e3o social \u00fanica (PSU) obriga jovens entre os 18 e os 25 anos que sejam deficientes ou tenham cancro a cumprir at\u00e9 15 horas de trabalho social. A obriga\u00e7\u00e3o aplica-se tanto quando o benefici\u00e1rio \u00e9 a pessoa direta da PSU como quando pertence ao agregado familiar. A medida est\u00e1 prevista no \u00e2mbito de uma reforma j\u00e1 em an\u00e1lise.<\/p>\n
A exclus\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es recai apenas sobre defici\u00eancias muito severas, com incapacidade igual ou superior a 80%. Al\u00e9m disso, o Governo sublinha que cada caso deve ser avaliado de forma individual, com base nas circunst\u00e2ncias de cada benefici\u00e1rio e do agregado familiar.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o explica que a PSU e a eventual obriga\u00e7\u00e3o de trabalho s\u00e3o avaliadas de forma casu\u00edstica, tendo em conta o grau de incapacidade e os recursos dispon\u00edveis no agregado. O objetivo da medida \u00e9 incluir quem necessita de apoio, salvaguardando a dignidade dos grupos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Os detalhes operacionais, incluindo prazos de implementa\u00e7\u00e3o, v\u00e3o depender da aprova\u00e7\u00e3o legislativa e de normas regulamentares subsequentes. As autoridades destacam que a avalia\u00e7\u00e3o individual continuar\u00e1 a orientar a aplica\u00e7\u00e3o da PSU e das respetivas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"