O Conselho Or\u00e7amental Europeu (COE) advertiu hoje que a flexibiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das regras or\u00e7amentais da Uni\u00e3o Europeia, criada em resposta \u00e0 crise energ\u00e9tica, pode originar uma expans\u00e3o or\u00e7amental discricion\u00e1ria injustificada. A institui\u00e7\u00e3o aponta para impactos negativos na disciplina or\u00e7amental a longo prazo.<\/p>\n
Segundo o COE, a medida pode incentivar gastos adicionais sem contrapartidas claras, prejudicando a sustentabilidade fiscal dos Estados-membros. A institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m uma posi\u00e7\u00e3o independente face \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia, com o objetivo de monitorizar a prud\u00eancia or\u00e7amental na UE.<\/p>\n
O aviso foi emitido no contexto de debates sobre a extens\u00e3o das regras de estabilidade e crescimento. O COE enfatiza a necessidade de salvaguardar princ\u00edpios de responsabilidade fiscal, apesar da necessidade de resposta imediata \u00e0 crise energ\u00e9tica.<\/p>\n
O COE defende que, mesmo em situa\u00e7\u00f5es de crise, as autoridades nacionais devem justificar qualquer aumento de despesa com metas claras de rendibilidade e sustentabilidade. O organismo n\u00e3o prop\u00f5e medidas espec\u00edficas, mas ressalta a import\u00e2ncia de evitar abusos na flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"