As Comiss\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as e Jovens (CPCJ) registaram seis situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil em 2025, sendo cinco relacionadas com mendicidade e uma envolvendo a utiliza\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a nessa pr\u00e1tica. Os dados constam do Relat\u00f3rio Anual de Avalia\u00e7\u00e3o da Actividade das CPCJ.<\/p>\n
O documento sublinha que, apesar de a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil ter express\u00e3o estat\u00edstica reduzida, representa uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos fundamentais. A pobreza, a exclus\u00e3o social e a fragilidade familiar aparecem como fatores associados aos casos.<\/p>\n
A CNPDPCJ alerta para o facto de estas situa\u00e7\u00f5es serem frequentemente sinalizadas apenas quando h\u00e1 vigil\u00e2ncia adequada, o que pode traduzir subdiagn\u00f3stico. A preven\u00e7\u00e3o passa por interven\u00e7\u00f5es precoces junto das fam\u00edlias e por apoios sociais refor\u00e7ados.<\/p>\n
Entre as ocorr\u00eancias, a pr\u00e1tica de mendicidade predomina, concentrando cinco dos seis registos. Houve, ainda, um caso em que uma crian\u00e7a foi utilizada na pr\u00e1tica de mendicidade. As situa\u00e7\u00f5es ocorreram em Montijo, Almeirim, Sintra Ocidental, \u00c1gueda, Miranda do Corvo e Felgueiras.<\/p>\n
A dispers\u00e3o geogr\u00e1fica indica que o fen\u00f3meno n\u00e3o est\u00e1 restrito a uma regi\u00e3o nem a um \u00fanico contexto socioecon\u00f3mico. A CPCJ defende refor\u00e7o de capacidades t\u00e9cnicas em todas as zonas para identificar e intervir rapidamente.<\/p>\n
O relat\u00f3rio recomenda a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m dos mecanismos tradicionais de prote\u00e7\u00e3o, envolvendo educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ac\u00e7\u00e3o social e combate \u00e0 pobreza. A preven\u00e7\u00e3o passa por pol\u00edticas p\u00fablicas articuladas e monitoriza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Em 12 de Junho celebra-se o Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, oportunidade para refor\u00e7ar medidas de vigil\u00e2ncia, detec\u00e7\u00e3o ativa de contextos de risco e interven\u00e7\u00e3o precoce. Fontes: CPCJ e CNPDPCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"