O Conselho da Uni\u00e3o Europeia aprovou novas regras contra o branqueamento de capitais. A partir de 10 de julho de 2027, transa\u00e7\u00f5es acima de certos montantes j\u00e1 n\u00e3o poder\u00e3o ser pagas em numer\u00e1rio, nem de forma an\u00f3nima. O objetivo \u00e9 dificultar a oculta\u00e7\u00e3o da origem de fundos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o valor m\u00e1ximo de uma transa\u00e7\u00e3o comercial paga em numer\u00e1rio passa a ser 10 mil euros ou o equivalente local. Quando o montante ultrapassar este teto, o pagamento em dinheiro vivo fica vedado. O cliente ter\u00e1 de recorrer a um meio de pagamento que permita identificar as partes.<\/p>\n
As regras, inseridas na reforma AML, requerem Customer Due Diligence (CDD) para transa\u00e7\u00f5es ocasionais de pelo menos 10 mil euros. Isto implica verificar a identidade do cliente e recolher dados necess\u00e1rios \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do branqueamento. A avalia\u00e7\u00e3o de risco determina quais informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o exigidas.<\/p>\n
O \u00e2mbito das informa\u00e7\u00f5es depende da natureza da transa\u00e7\u00e3o e do risco associado. A verifica\u00e7\u00e3o pode passar pelo PESEL, NIP ou IBAN, entre outros dados. O objetivo \u00e9 criar um registo claro da identidade envolvida na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para bens de alto valor, como autom\u00f3veis, rel\u00f3gios ou joias, fica mais prov\u00e1vel que as transa\u00e7\u00f5es em numer\u00e1rio sejam imposs\u00edveis se ultrapassarem o teto. As regras n\u00e3o pro\u00edbem o uso do dinheiro, mas restringem grandes pagamentos.<\/p>\n
A norma aplica-se a todos os Estados-membros, incluindo a Pol\u00f3nia. Pa\u00edses podem fixar limites mais baixos, se entenderem necess\u00e1rio. As empresas ganham maior responsabilidade na aceita\u00e7\u00e3o de grandes quantias em dinheiro.<\/p>\n
O dinheiro f\u00edsico continua presente na economia, principalmente para montantes menores e utiliza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. As mudan\u00e7as incidem sobre transa\u00e7\u00f5es de elevado valor, consideradas mais suscet\u00edveis a uso il\u00edcito. Bruxelas busca harmonizar regras e reduzir brechas entre pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"