Os professores da rede de Ensino de Portugu\u00eas no Estrangeiro (EPE) enviaram uma carta aberta no Dia de Portugal, de Cam\u00f5es e das Comunidades Portuguesas para denunciar as altera\u00e7\u00f5es ao regime jur\u00eddico do ensino, propostas pelo Governo. Alegam que as mudan\u00e7as acentuam a precariedade e reduzem a qualidade da oferta educativa no estrangeiro.<\/p>\n
Os subscritores indicam que o novo regime mant\u00e9m v\u00ednculos sem estabilidade, restringe a continuidade das fun\u00e7\u00f5es e p\u00f5e em risco centenas de empregos. Pedem di\u00e1logo com o Presidente da Rep\u00fablica, a Assembleia da Rep\u00fablica, o Governo e estruturas pol\u00edticas para rever a proposta e assegurar estabilidade e condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas.<\/p>\n
Na carta, os docentes lembram o papel estrat\u00e9gico do ensino da l\u00edngua fora de Portugal para a diplomacia cultural, a proje\u00e7\u00e3o internacional e o apoio \u00e0s comunidades lus\u00f3fonas. Salientam que a rede EPE foi constru\u00edda ao longo de d\u00e9cadas por profissionais altamente qualificados, com parcerias com escolas e universidades.<\/p>\n
Trata-se de uma medida que, segundo os sinais do documento, pode equivaler a um despedimento coletivo ao lan\u00e7ar novos concursos para ocupar os lugares. Questionam a possibilidade de recrutamento simplificado com menos exig\u00eancias de qualifica\u00e7\u00e3o, receando queda na qualidade pedag\u00f3gica e cient\u00edfica.<\/p>\n
Problemas j\u00e1 existentes, como remunera\u00e7\u00f5es desatualizadas e apoios \u00e0 instala\u00e7\u00e3o insuficientes ou desajustados, s\u00e3o apontados como elementos que agravam a inseguran\u00e7a profissional. A instabilidade \u00e9 apresentada como uma amea\u00e7a \u00e0s trajet\u00f3rias profissionais e \u00e0s fam\u00edlias ligadas ao Estado.<\/p>\n
Sindicatos representativos, reunidos no Luxemburgo na segunda-feira, entregaram cartas ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Primeiro-Ministro reiterando que a proposta \u00e9 insuficiente. O SPE\/FENPROF afirma n\u00e3o concordar com a revis\u00e3o e exige salvaguardar direitos e expectativas dos docentes.<\/p>\n
O processo negocial do novo regime prev\u00ea tr\u00eas reuni\u00f5es: 15, 29 de Junho e 13 de Julho. As partes procuram chegar a um entendimento que preserve a qualidade educativa e a estabilidade dos profissionais no estrangeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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