O Governo do Canad\u00e1 anunciou a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida, chamada Lei de Seguran\u00e7a Digital, deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira no Parlamento, segundo o ministro da Identidade e Cultura, Marc Miller.<\/p>\n
Miller destacou a prioridade da iniciativa, afirmando que as crian\u00e7as est\u00e3o a morrer, numa declara\u00e7\u00e3o citada pela ag\u00eancia Efe. O texto prev\u00ea criar um \u00f3rg\u00e3o regulador federal para estabelecer normas de seguran\u00e7a e obrigar as plataformas a reduzir os riscos para menores.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o permite que plataformas cumpridoras obtenham exce\u00e7\u00f5es para admitir utilizadores com menos de 16 anos. Tamb\u00e9m aborda riscos associados a chatbots de intelig\u00eancia artificial e exige maior transpar\u00eancia sobre crit\u00e9rios de alerta \u00e0s autoridades em casos de autoles\u00e3o ou dano a terceiros.<\/p>\n
A proposta surge parcialmente na esteira do massacre de fevereiro em Tumbler Ridge, na Col\u00fambia Brit\u00e2nica, em que se revelou que mensagens do atacante com o ChatGPT tinham sido sinalizadas, mas n\u00e3o encaminhadas \u00e0 pol\u00edcia. Miller garantiu que o Governo vai tomar todas as medidas razo\u00e1veis para proteger os jovens.<\/p>\n
O ministro da Justi\u00e7a, Sean Fraser, rejeitou cr\u00edticas que associam a medida a uma limita\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, sustentando que a prote\u00e7\u00e3o de menores n\u00e3o impede direitos fundamentais. Fraser frisou a necessidade de equilibrar seguran\u00e7a e direitos.<\/p>\n
A iniciativa conta com amplo apoio p\u00fablico. Uma sondagem do Angus Reid, conduzida em mar\u00e7o, mostra 75% dos canadenses a favor da proibi\u00e7\u00e3o total e 87% a favor de restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para menores de 16 anos. Al\u00e9m disso, 94% manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com efeitos na sa\u00fade mental e 94% com riscos de depend\u00eancia.<\/p>\n
Se aprovada, a medida coloca o Canad\u00e1 numa lista crescente de pa\u00edses com regras mais restritivas. A Austr\u00e1lia avan\u00e7ou nesse sentido em dezembro de 2025, enquanto Espanha, Fran\u00e7a, Dinamarca, Noruega, Pol\u00f3nia, Eslov\u00e9nia, Turquia e Reino Unido ponderam ou j\u00e1 anunciaram medidas semelhantes.<\/p>\n
O projeto de lei detalha a cria\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o regulador e as etapas para implementa\u00e7\u00e3o das normas. As plataformas podem enfrentar san\u00e7\u00f5es caso n\u00e3o cumpram os requisitos de prote\u00e7\u00e3o de menores. O texto ainda trata da supervis\u00e3o sobre conte\u00fados e da transpar\u00eancia de sistemas de IA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"