O processo de autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero em Portugal permanece sem consenso entre os partidos sobre quem deve ser ouvido pela Comiss\u00e3o de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Ap\u00f3s um primeiro adiamento, a vota\u00e7\u00e3o e a defini\u00e7\u00e3o da metodologia para ouvir entidades foram novamente adiantadas. A lei encontra-se ainda na fase de especialidade.<\/p>\n
O PSD mant\u00e9m o objetivo de aprovar a legisla\u00e7\u00e3o antes das f\u00e9rias parlamentares, at\u00e9 17 de julho. Ontem, o grupo parlamentar reiterou a perspetiva de concluir o processo nesse prazo, apesar de v\u00e1rias aus\u00eancias de acordo sobre o p\u00fablico a ouvir.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o voltou a adiar a decis\u00e3o sobre quem pode ser ouvido. O partido de direita defende que a lei avance, enquanto o Partido Livre tem defendido ouvir associa\u00e7\u00f5es LGBTQIA+, em oposi\u00e7\u00e3o a entidades propostas por outras correntes. O partido AD solicita ouvir m\u00e9dicos e juristas cat\u00f3licos. O impasse implica a marca\u00e7\u00e3o de audi\u00e7\u00f5es futuras apenas ap\u00f3s consenso entre os membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"