O munic\u00edpio do Porto identificou 15 edif\u00edcios que poderiam beneficiar de verbas do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) para criar, ampliar ou reabilitar centros de sa\u00fade. Contudo, foram instru\u00eddas apenas dez candidaturas, e somente dois centros j\u00e1 est\u00e3o em obra com esse financiamento: a Foz e o Vale Formoso. Os oito restantes n\u00e3o caem, confirmou o executivo, que analisa outras formas de financiamento.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi apresentada na reuni\u00e3o p\u00fablica do executivo desta ter\u00e7a-feira pelo vereador Manuel Pizarro. A vereadora da Sa\u00fade, Gabriela Queiroz, apontou dificuldades no processo, atribuindo parte das falhas ao Governo. O documento a que o P\u00daBLICO teve acesso descreve entraves estruturais e operacionais que culminaram na n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de algumas candidaturas.<\/p>\n
Entre os obst\u00e1culos, destacam-se a insufici\u00eancia de financiamento face \u00e0s necessidades reais dos edif\u00edcios, prazos reduzidos para candidaturas e execu\u00e7\u00e3o, complexidade administrativa e falta de documenta\u00e7\u00e3o adequada para instru\u00e7\u00e3o dos projetos. Depois de submeter dez candidaturas, surgiram constrangimentos de mercado, impactos nos or\u00e7amentos e limita\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n
Al\u00e9m das obras j\u00e1 em curso nos centros da Foz e do Vale Formoso, o centro de Cerco est\u00e1 a ser reabilitado, mas com conclus\u00e3o fora do prazo e sem financiamento garantido. O visto do Tribunal de Contas \u00e9 requisitado para consignar os centros do Carvalhido e Garcia de Orta; o executivo municipal considera-os priorit\u00e1rios e j\u00e1 alocou verbas municipais, mantendo di\u00e1logo com a tutela para encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O centro de sa\u00fade de Azevedo de Campanh\u00e3 aguarda novo concurso; Santos Pousada est\u00e1 em fase de projeto; Aldoar teme amplia\u00e7\u00e3o em projeto; Porto Douro est\u00e1 a rever o projeto. Para estes casos, n\u00e3o existe solu\u00e7\u00e3o definida, em articula\u00e7\u00e3o com a tutela.<\/p>\n
O Governo est\u00e1 a mapear o que ficou fora do PRR para encontrar formas alternativas de financiamento. O munic\u00edpio tem mantido di\u00e1logo com a tutela e com a CCDR-N para explorar outras fontes, indo al\u00e9m da obrigatoriedade de transfer\u00eancia de compet\u00eancias.<\/p>\n
O concurso para o centro de sa\u00fade de Lordelo do Ouro ficou deserto. O local previsto, a antiga escola das Condominhas, ser\u00e1 convertido numa casa de pernoita com capacidade para 120 pessoas. A C\u00e2mara n\u00e3o desvaloriza a necessidade de equipamento, mas aponta para a possibilidade de escolher outra solu\u00e7\u00e3o no mesmo territ\u00f3rio para um centro de sa\u00fade de raiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"