O PS exige explica\u00e7\u00f5es a Moedas ap\u00f3s auditoria do TdC que, na pr\u00e1tica, considera o Lisboa 65+ ineficaz. O grupo municipal parlamentar anunciou que vai apresentar uma recomenda\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal de Lisboa para obter esclarecimentos \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
A medida foi lan\u00e7ada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, em outubro de 2022, nos Pa\u00e7os do Concelho, com o objetivo de oferecer servi\u00e7os m\u00e9dicos gratuitos 24 horas por dia a cidad\u00e3os com 65 ou mais anos. O plano previa coopera\u00e7\u00e3o com o SNS e com a SCML.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Tribunal de Contas aponta que a ades\u00e3o foi reduzida: cerca de 130 mil potenciais, com 15.293 inscritos, o que representa 12%. A execu\u00e7\u00e3o financeira ficou em 21% para teleconsultas, assist\u00eancia m\u00e9dica ao domic\u00edlio e transporte em ambul\u00e2ncia, 11% nos cuidados dent\u00e1rios e 5% na oftalmologia. O transporte de ambul\u00e2ncia para hospital n\u00e3o teve registo de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TdC aponta ainda custos significativos, com pareceres jur\u00eddicos, publicidade e conce\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica a perfazer 289.542 euros, valor pr\u00f3ximo dos 292.424 euros despendidos na presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade. O relat\u00f3rio descreve a medida como redundante face \u00e0 articula\u00e7\u00e3o com o SNS e \u00e0 suposta complementaridade com a rede p\u00fablica.<\/p>\n
O PS na AML sustenta que as conclus\u00f5es evidenciam um desfasamento entre a promo\u00e7\u00e3o p\u00fablica da C\u00e2mara e os resultados efetivos da medida. O grupo socialista afirma que h\u00e1 necessidade de clarificar a situa\u00e7\u00e3o dos contratos, a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira, regularizar incumprimentos e informar a comunidade sobre as medidas a adotar em resposta ao TdC.<\/p>\n
O objetivo do PS \u00e9 que a C\u00e2mara preste contas, alinhe o Lisbo65+ com o SNS e apresente um diagn\u00f3stico orientado para resultados, com escrut\u00ednio democr\u00e1tico. A C\u00e2mara n\u00e3o se pronunciou publicamente neste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"