O presidente da C\u00e2mara do Porto apelidou o Emporium Park como uma aberra\u00e7\u00e3o monstruosa, durante a sess\u00e3o p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira. A obra fica na Avenida da Boavista, junto ao Parque da Cidade, e \u00e9 alvo de fortes cr\u00edticas municipais. O edil afirmou que o edif\u00edcio n\u00e3o corresponde ao que se pode considerar habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No dia 16 de abril, o munic\u00edpio mandou embargar parcialmente a obra, por detetar um desvio de constru\u00e7\u00e3o de 80 cent\u00edmetros acima da altura m\u00e1xima autorizada. Apesar do embargo, trabalhadores continuaram no local, o que suscitou perguntas do vereador sobre o que estava a suceder.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o, destinada a 22 apartamentos em tr\u00eas pisos, foi apresentada como moradia, mas o autarca defende que n\u00e3o cumpre esse r\u00f3tulo. A C\u00e2mara diz ter as m\u00e3os atadas pela suspens\u00e3o parcial e prometeu avaliar caminhos legais para impedir a conclus\u00e3o da obra.<\/p>\n
Pedro Duarte afirmou que o embargo apenas interrompeu partes do projeto, obrigando \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o do que excedia os limites. O edil indicou ainda que as regras atuais exigem clarifica\u00e7\u00f5es na futura revis\u00e3o do PDM, a fim de evitar casos semelhantes.<\/p>\n
A vereadora do Urbanismo, Catarina Ara\u00fajo, j\u00e1 revelou uma ordem de servi\u00e7o para refor\u00e7ar os limites das novas constru\u00e7\u00f5es em \u00c1reas de Edif\u00edcios de Tipo Moradia, com a fachada principal limitada a 11 metros. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar exceder a altura permitida.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 a investigar o licenciamento e alegados incumprimentos urban\u00edsticos na constru\u00e7\u00e3o, situada no terreno do antigo horto da Avenida da Boavista. Um denunciante apresentou uma queixa formal no DIAP do Porto, em dezembro de 2025, apontando, entre outros aspetos, a exist\u00eancia de um quarto piso e uma piscina que elevam a c\u00e9rcea.<\/p>\n
A den\u00fancia descreve discrep\u00e2ncias entre o permitido e o que foi efetivamente constru\u00eddo, incluindo contagem de pisos a partir da cota do solo e uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de regras de cobertura. A C\u00e2mara do Porto j\u00e1 recebeu a mesma den\u00fancia apresentada ao DIAP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"