O movimento ambiental Zero questiona a amplia\u00e7\u00e3o do aterro da Braval, em Braga, defendendo que o projeto perpetua um modelo de deposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos considerado ilegal e insustent\u00e1vel. A decis\u00e3o est\u00e1 a ser analisada na sequ\u00eancia da consulta p\u00fablica do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).<\/p>\n
Segundo a Zero, o alargamento prev\u00ea a uni\u00e3o das c\u00e9lulas 1 e 2 e o aumento de altura, com capacidade adicional para cerca de 678 mil toneladas de res\u00edduos. A associa\u00e7\u00e3o sustenta que isto apenas prolonga a vida \u00fatil do aterro sem exigir tratamento pr\u00e9vio da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica.<\/p>\n
A entidade lembra que a lei exige tratamento pr\u00e9vio de res\u00edduos antes da deposi\u00e7\u00e3o em aterro, algo que, na sua leitura, o projeto n\u00e3o garante. A Zero sublinha que o licenciamento permanece invi\u00e1vel sem estabiliza\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e redu\u00e7\u00e3o efetiva da deposi\u00e7\u00e3o em aterro.<\/p>\n
Durante a fase de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de 30 de mar\u00e7o a 12 de maio, foram apresentadas 19 contribui\u00e7\u00f5es na plataforma Participa. A maioria manifestou discord\u00e2ncia com o projeto, com uma participa\u00e7\u00e3o a reclamar e tr\u00eas a apresentar sugest\u00f5es.<\/p>\n
A Zero afirma que a documenta\u00e7\u00e3o do EIA revela que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve o n\u00facleo do problema, mantendo depend\u00eancia da deposi\u00e7\u00e3o em aterro. A associa\u00e7\u00e3o defende uma mudan\u00e7a estrutural no modelo de gest\u00e3o de res\u00edduos da regi\u00e3o.<\/p>\n
A entidade sugere a instala\u00e7\u00e3o urgente de capacidade de Tratamento Mec\u00e2nico e Biol\u00f3gico (TMB) para tratar os res\u00edduos indiferenciados antes da deposi\u00e7\u00e3o em aterro. Destaca exemplos de sistemas j\u00e1 implementados noutros concelhos como refer\u00eancia t\u00e9cnica vi\u00e1vel.<\/p>\n
Entre as propostas, a Zero defende refor\u00e7ar a recolha seletiva porta a porta, incluindo biorres\u00edduos, e a aplica\u00e7\u00e3o de PAYT, com tarifas baseadas na produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos indiferenciados. O objetivo \u00e9 reduzir a deposi\u00e7\u00e3o em aterro.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o refor\u00e7a ainda que o Artigo 5.\u00ba do regime jur\u00eddico de deposi\u00e7\u00e3o exige tratamento pr\u00e9vio e estabiliza\u00e7\u00e3o da fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. Pedem garantias de que o aterro n\u00e3o recebe res\u00edduos biodegrad\u00e1veis sem tratamento, at\u00e9 que haja capacidade de TMB suficiente.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja cumprimento dos requisitos legais e das metas de redu\u00e7\u00e3o da deposi\u00e7\u00e3o, a Zero afirma que o projeto de reengenharia do aterro da Braval n\u00e3o deve ser aprovado. A Braval ainda n\u00e3o respondeu \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"