Os m\u00e9dicos, nutricionistas e a Deco defendem altera\u00e7\u00f5es na regulamenta\u00e7\u00e3o dos suplementos alimentares em Portugal, para exigir avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das autoridades antes da entrada no mercado. O objetivo \u00e9 assegurar seguran\u00e7a, composi\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia dos produtos.<\/p>\n
Atualmente, os suplementos s\u00e3o considerados alimentos e n\u00e3o necessitam de autoriza\u00e7\u00e3o formal, apenas de uma notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 DGAV. O setor reage, defendendo que o sistema atual \u00e9 suficiente e eficaz.<\/p>\n
A disputa envolve a Ordem dos M\u00e9dicos, a Ordem dos Nutricionistas e a Deco contra a Ordem dos Farmac\u00eauticos e a Apard, que representa as empresas do setor, que defendem o modelo atual de notifica\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia a novas regras.<\/p>\n
Manuel Lemos, da Ordem dos M\u00e9dicos, pede autoriza\u00e7\u00e3o de introdu\u00e7\u00e3o no mercado e evid\u00eancia cient\u00edfica de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. Exige que as declara\u00e7\u00f5es sejam baseadas em dados, n\u00e3o apenas publicidade.<\/p>\n
Carla Pedrosa, da Ordem dos Nutricionistas, afirma que \u00e9 necess\u00e1ria uma avalia\u00e7\u00e3o inicial da DGAV quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o e potenciais toxicidades, para evitar riscos ao consumidor.<\/p>\n
Ros\u00e1rio Tereso, da Deco, critica a simplicidade da notifica\u00e7\u00e3o e defende regras mais rigorosas na publicidade, rotulagem e avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de qualidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
H\u00e9lder Mota Filipe, da Ordem dos Farmac\u00eauticos, sustenta que o enquadramento atual \u00e9 adequado e que a regulamenta\u00e7\u00e3o europeia permite flexibilidade entre Estados-membros.<\/p>\n
A Apard defende a continuidade do regime atual, alegando que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via seja mais eficaz. Tamb\u00e9m aponta que muitos controlos s\u00e3o j\u00e1 realizados e que o setor \u00e9 regulado como alimento, n\u00e3o como medicamento.<\/p>\n
A DGAV indica falhas no escrut\u00ednio documental das notifica\u00e7\u00f5es, com metas de an\u00e1lise de apenas 30% e aumento das notifica\u00e7\u00f5es sem correspondente aumento de verifica\u00e7\u00e3o, elevando preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A opini\u00e3o p\u00fablica tem aumentado o consumo de suplementos, com crescimento significativo nas notifica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos anos, alimentando a press\u00e3o por maior supervis\u00e3o.<\/p>\n
O Decreto-Lei n.\u00ba 118\/2015 regula os suplementos, transpondo uma diretiva europeia de 2002. Especialistas lembram que diretivas permitem flexibilidade entre estados, e que a regula\u00e7\u00e3o pode variar conforme o pa\u00eds.<\/p>\n
Apesar de o setor ser visto como alimenta\u00e7\u00e3o, alguns especialistas destacam que suplementos s\u00e3o fontes concentradas de nutrientes e podem ter efeitos diferentes de alimentos comuns, justificando cautelas na autoriza\u00e7\u00e3o e rotulagem.<\/p>\n
Ora, as posi\u00e7\u00f5es permanecem distintas: defesa de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica versus a manuten\u00e7\u00e3o de um regime regulat\u00f3rio menos oneroso para as empresas. O tema permanece em debate, com impactos na seguran\u00e7a do consumo e na ind\u00fastria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"