Karim Khan, procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), foi suspenso das suas fun\u00e7\u00f5es na noite de segunda-feira ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o de supervis\u00e3o do tribunal remeter o caso a um processo disciplinar. A suspens\u00e3o ocorre na sequ\u00eancia de alega\u00e7\u00f5es de m\u00e1 conduta sexual.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada pela Assembleia dos Estados Partes (AEP), composta por 21 membros, que decidiu remeter o caso ao plen\u00e1rio para avalia\u00e7\u00e3o. Khan j\u00e1 tinha afastado temporariamente o cargo em maio de 2025, em meio \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n
O processo n\u00e3o tem precedentes no TPI. A suspens\u00e3o entra em vigor de imediato at\u00e9 \u00e0 decis\u00e3o final da AEP, segundo comunicado do tribunal. A fundamenta\u00e7\u00e3o citou o relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o da ONU e pareceres de peritos judiciais, al\u00e9m de exposi\u00e7\u00f5es escritas.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o da ONU, existem ind\u00edcios de contactos sexuais n\u00e3o consensuais com uma assessora, ocorridos no gabinete, na resid\u00eancia privada e em miss\u00f5es. Um painel de tr\u00eas ju\u00edzes avaliou as conclus\u00f5es e considerou a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o suficientemente conclusiva.<\/p>\n
O impacto pr\u00e1tico para o TPI \u00e9 limitado, j\u00e1 que Khan n\u00e3o representa a acusa\u00e7\u00e3o no processo de alto perfil contra o ex-presidente filipino Rodrigo Duterte. O caso continua a ser analisado pelo plen\u00e1rio da AEP, que decidir\u00e1 o destino final do cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"