Os trabalhadores dos servi\u00e7os dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira uma greve de uma semana, com servi\u00e7os m\u00ednimos para casos urgentes. O protesto acontece contra a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do sector e ap\u00f3s den\u00fancias de tentativas de condicionamento por parte do Governo.<\/p>\n
O STRN, sindicato que convoca a greve, indica que a paralisa\u00e7\u00e3o decorre ap\u00f3s um plen\u00e1rio nacional com cerca de tr\u00eas mil trabalhadores. A paralisa\u00e7\u00e3o foi mais expressiva nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e Madeira, bem como na grande Lisboa e no grande Porto.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a rejeita acusa\u00e7\u00f5es de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do IRN. O sindicato acusa o Governo de manter o sector \u00e0 beira do colapso e de recusar o acordo defendido pelo STRN, que n\u00e3o foi subscrito pelo sindicato.<\/p>\n
O IRN divulgou um flash informativo quatro dias antes do plen\u00e1rio, referindo um acordo assinado com seis dos oito sindicatos representativos. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a explicou que o diploma que concretiza o acordo est\u00e1 a ser ultimado e que o IRN informou os trabalhadores sobre o acordo abrangente.<\/p>\n
O acordo, assinado a 2 de Mar\u00e7o com seis sindicatos, prev\u00ea aumentos salariais com efeitos a 1 de Julho de 2025. O STRN acusa o Governo de ignorar as reivindica\u00e7\u00f5es de 11 pontos, incluindo recrutamento para suprir falhas no corpo de conservadores e oficiais de registos.<\/p>\n
O sindicato sublinha a gravidade da crise de recursos humanos, com 279 conservadores de registos e 2 731 oficiais em falta, valores que correspondem a 38% e 55% do efetivo necess\u00e1rio, respetivamente. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou ter contratado 165 conservadores e 605 oficiais em 2024 e 2025.<\/p>\n
Entre as exig\u00eancias est\u00e3o medidas de recrutamento r\u00e1pidas e a aplica\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es da Provedoria de Justi\u00e7a para eliminar assimetrias salariais. A greve prev\u00ea servi\u00e7os m\u00ednimos para casos urgentes, como casamentos civis, testamentos em causa de morte, bem como emiss\u00e3o e entrega de cart\u00e3o de cidad\u00e3o e passaporte com prioridade extrema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"