Os trabalhadores dos servi\u00e7os dos registos e notariado iniciam esta segunda-feira uma greve de uma semana, com servi\u00e7os m\u00ednimos para casos urgentes. A a\u00e7\u00e3o decorre face \u00e0 chamada \u201csitua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u201d do setor e ap\u00f3s den\u00fancias de tentativas de condicionamento por parte do Governo.<\/p>\n
Um plen\u00e1rio nacional, na sexta-feira anterior, contou com cerca de 3 mil trabalhadores do sector, e provocou suspens\u00e3o de servi\u00e7os em v\u00e1rias regi\u00f5es, com maior express\u00e3o nos A\u00e7ores, Madeira, e na \u00e1rea de grande Lisboa e grande Porto.<\/p>\n
O STRN acusa o Governo de usar o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) como instrumento pol\u00edtico para divulgar um acordo sindical que n\u00e3o inclui o pr\u00f3prio sindicato, alegando interfer\u00eancia na mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O pr\u00e9-aviso de greve, entregue ao Governo, enumera 11 reivindica\u00e7\u00f5es, entre as quais recrutamento r\u00e1pido de conservadores de registos e oficiais de registos, e acatar recomenda\u00e7\u00f5es da Provedoria da Justi\u00e7a para eliminar assimetrias salariais.<\/p>\n
Para o setor, a car\u00eancia \u00e9 grave: 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta, correspondendo a 38% e 55% do efetivo necess\u00e1rio, respetivamente.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que j\u00e1 foram contratados 165 novos conservadores e 605 novos oficiais de registos para 2024-2025, com in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es ainda este ano.<\/p>\n
O STRN contesta que o Governo pretende manter a paralisa\u00e7\u00e3o sem compromissos, alegando que o acordo celebrado com seis sindicatos, em 2 de mar\u00e7o, prev\u00ea aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o central \u00e9 acusada de n\u00e3o investir no setor e de deixar o servi\u00e7o p\u00fablico degradar-se, segundo o sindicato, que aponta para a necessidade de uma interven\u00e7\u00e3o urgente para evitar o colapso do sistema de registos.<\/p>\n
Os servi\u00e7os m\u00ednimos abrangem casamentos civis e testamentos em situa\u00e7\u00f5es de risco, bem como a emiss\u00e3o e entrega de cart\u00e3o de cidad\u00e3o e passaporte em casos de prioridade extrema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"