Os trabalhadores dos servi\u00e7os dos registos e notariado iniciaram nesta segunda-feira uma greve de uma semana, com servi\u00e7os m\u00ednimos para casos urgentes, para protestar contra a chamada situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica do setor. A paralisa\u00e7\u00e3o inclui o IRN, a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pelos registos.<\/p>\n
O movimento foi decidido ap\u00f3s um plen\u00e1rio nacional na passada sexta-feira, que reuniu cerca de 3 mil trabalhadores inscritos. A greve provocou paralisias pontuais, com maior express\u00e3o nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e Madeira, assim como na grande Lisboa e no Porto, segundo dados sindicais.<\/p>\n
O STRN acusa o Governo de tentar condicionar a paralisa\u00e7\u00e3o. O sindicato afirma que o IRN tem sido usado como instrumento pol\u00edtico para divulgar um acordo sindical sem a sua participa\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a rejeita as alega\u00e7\u00f5es de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio sublinha que o IRN informou os trabalhadores sobre um acordo celebrado h\u00e1 quatro meses com seis dos oito sindicatos representativos. A institui\u00e7\u00e3o afirma que o diploma que concretiza o acordo est\u00e1 a ser ultimado e que o conte\u00fado beneficia trabalhadores.<\/p>\n
O STRN refere que o acordo prev\u00ea aumentos salariais com efeitos a 1 de julho de 2025. O sindicato j\u00e1 tinha denunciado, no final de maio, que o Governo mant\u00e9m o setor \u00e0 beira do colapso e n\u00e3o assina o acordo defendido pelo STRN.<\/p>\n
Entre as reivindica\u00e7\u00f5es do STRN, destacam-se um recrutamento-choque de conservadores e oficiais de registos, e o cumprimento da recomenda\u00e7\u00e3o da Provedoria de Justi\u00e7a para eliminar assimetrias salariais. A crise de recursos humanos \u00e9 apontada como grave pelo STRN.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a indicou que foram contratados 165 novos conservadores e 605 novos oficiais de registos em 2024-2025, com in\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es ainda este ano. O STRN acusa falta de investimento e ina\u00e7\u00e3o governamental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o sindicato acusa o Governo de inten\u00e7\u00e3o de eliminar a categoria de oficial de registos especialista, alegando que a medida prejudica trabalhadores e cidad\u00e3os. Os protestos ocorrem num contexto de restri\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais do IRN.<\/p>\n
A greve desta semana prev\u00ea servi\u00e7os m\u00ednimos para casos urgentes, como casamentos civis, testamentos na imin\u00eancia de morte, e emiss\u00e3o de cart\u00f5es de cidad\u00e3o e passaportes em situa\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias. O objetivo \u00e9 manter o atendimento essencial enquanto decorre o protesto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"