A Pol\u00edcia Mar\u00edtima iniciou uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nas praias do sotavento algarvio, avaliando a coloca\u00e7\u00e3o de chap\u00e9us de sol em frente \u00e0s concess\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s a APA esclarecer que as \u00e1reas n\u00e3o concessionadas s\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n
Em Castro Marim, na Praia do Cabe\u00e7o, o procedimento repete o modelo dos \u00faltimos anos. Concession\u00e1rios confirmam que a Pol\u00edcia Mar\u00edtima tem sensibilizado os banhistas a n\u00e3o ocuparem a faixa de areia \u00e0 frente dos apoios de praia, observando alguma resist\u00eancia de alguns utilizadores.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o decorre depois de a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente ter clarificado que chap\u00e9us-de-sol, para-ventos e outros equipamentos podem ser colocados fora das zonas concessionadas e das faixas de seguran\u00e7a. A APA sublinha que as praias s\u00e3o espa\u00e7os de acesso p\u00fablico.<\/p>\n
A ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, refor\u00e7ou que as c\u00e2maras municipais devem gerir as concess\u00f5es e divulgar o plano de praia. Ela indicou que as licen\u00e7as imp\u00f5em limites legais, sem ocupar mais de 30% da \u00e1rea \u00fatil nem 50% da frente de praia, variando as faixas de seguran\u00e7a consoante as caracter\u00edsticas de cada praia.<\/p>\n
Foi sublinhado que a sinal\u00e9tica \u00e0 entrada das praias deve identificar zonas concessionadas, \u00e1reas de seguran\u00e7a e espa\u00e7os livres. A governa\u00e7\u00e3o aponta para corre\u00e7\u00e3o de eventuais informa\u00e7\u00f5es incorretas por parte das autarquias, mantendo a lei vigente.<\/p>\n
O munic\u00edpio de Vila Real de Santo Ant\u00f3nio mant\u00e9m a defesa do modelo de organiza\u00e7\u00e3o utilizado nos \u00faltimos anos nas praias do concelho, independentemente das posi\u00e7\u00f5es da APA e do Governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"