A decis\u00e3o envolve uma t\u00e9cnica de radiologia do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade na Ilha do Pico, que estava acusada de aceder indevidamente a dados cl\u00ednicos do seu ex-companheiro. O caso surgiu por uma alega\u00e7\u00e3o de acesso ao sistema MedicineOne para conhecer o tratamento hormonal que ele seguia, em Ponta Delgada.<\/p>\n
O ex-namorado apresentou a queixa \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Ilha do Pico, o que levou a um processo disciplinar. Em paralelo, a poss\u00edvel participa\u00e7\u00e3o do caso junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico foi tamb\u00e9m discutida pela institui\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa decidiu recentemente que a queixa ao MP foi inv\u00e1lida, absolvendo a arguida. A decis\u00e3o encerra o processo disciplinar que havia sido instaurado com base na alega\u00e7\u00e3o de acesso indevido a dados cl\u00ednicos.<\/p>\n
A Corte entendeu n\u00e3o haver prova suficiente de que haja viola\u00e7\u00e3o de confidencialidade por parte da t\u00e9cnica. Ainda assim, mant\u00e9m-se o foco na prote\u00e7\u00e3o de dados, sem avan\u00e7ar com conclus\u00f5es sobre o comportamento profissional da arguida. A autoridade de sa\u00fade n\u00e3o comentou de imediato o desfecho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"