A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a nova Presta\u00e7\u00e3o Social \u00danica (PSU). A institui\u00e7\u00e3o teme que a obrigatoriedade de trabalho social para alguns benefici\u00e1rios aumente o estigma associado aos apoios sociais. A not\u00edcia surge no \u00e2mbito do debate parlamentar sobre a PSU.<\/p>\n
A EAPN sustenta que a PSU deve, primeiro, facilitar o acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social para as pessoas mais vulner\u00e1veis. Deveria reduzir o risco de n\u00e3o recurso a apoios e evitar a exclus\u00e3o de direitos a quem est\u00e1 em fragilidade.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sublinha que a proposta atual prev\u00ea participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em atividades de solidariedade social e, em certos casos, \u201cemprego conveniente\u201d. Na perspetiva da rede, isto transmite a ideia de que quem recorre \u00e0s presta\u00e7\u00f5es o faz por responsabilidade pr\u00f3pria.<\/p>\n
Segundo a EAPN, a obrigatoriedade aparece como um mecanismo compensat\u00f3rio, n\u00e3o como parte de uma inser\u00e7\u00e3o centrada nas necessidades, na capacita\u00e7\u00e3o e na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades de inclus\u00e3o social. Pode aumentar o estigma sobre presta\u00e7\u00f5es m\u00ednimas, como o RSI.<\/p>\n
A rede aponta que o estigma pode agravar a n\u00e3o procura de apoio e refor\u00e7ar estere\u00f3tipos de pobreza. A PSU \u00e9 defendida como instrumento para reduzir a pobreza, mas exige desenho que garanta dignidade e apoio efetivo.<\/p>\n
A EAPN discorda de uma vis\u00e3o que reduza a PSU a uma resposta \u00fanica. Defende altera\u00e7\u00f5es estruturais: mais oportunidades de emprego digno, acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos, forma\u00e7\u00e3o inclusiva e apoios que n\u00e3o criem estigma.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o insiste na participa\u00e7\u00e3o de destinat\u00e1rios, profissionais que acompanham vulner\u00e1veis e entidades da sociedade civil no processo legislativo. A participa\u00e7\u00e3o visa assegurar efic\u00e1cia e inclus\u00e3o da PSU.<\/p>\n
A OCDE tamb\u00e9m tem estudado a PSU. O relat\u00f3rio cita melhorias no sistema atual como forma de reduzir a pobreza, com apoios mais direcionados e incentivos a rendimentos, otimizando o uso das presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A EAPN refor\u00e7a que a defini\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos sociais deve assegurar condi\u00e7\u00f5es de vida dignas e respostas eficazes para a sa\u00edda da pobreza. O objetivo \u00e9 evitar discrimina\u00e7\u00f5es e promover inclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"