A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) aponta para in\u00edcio de novembro de 2026 a decis\u00e3o sobre a licen\u00e7a do sistema integrado de gest\u00e3o de res\u00edduos de mob\u00edlias e colch\u00f5es. O processo envolve Mobil\u00e3o, que j\u00e1 apresentou o requerimento, e a Circular+MC, que prepara a candidatura.<\/p>\n
A decis\u00e3o decorre no \u00e2mbito da responsabilidade alargada do produtor, princ\u00edpio segundo o qual o fabricante \u00e9 respons\u00e1vel pelos impactos ambientais do produto ao longo do seu ciclo de vida. A APA esclarece que o regime admite sistemas individuais ou integrados, desde que devidamente licenciados.<\/p>\n
A Mobil\u00e3o \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o criada em outubro de 2025 pela Colunex, Electr\u00e3o, Emma, IKEA Portugal e Leroy Merlin. Em novembro apresentou o pedido de licenciamento acompanhado do caderno de encargos exigido.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o Sustentada pela Mobil\u00e3o afirma que o processo est\u00e1 numa fase avan\u00e7ada e em avalia\u00e7\u00e3o pelas autoridades. Nat\u00e1lia Ribeiro, da IKEA, indica que j\u00e1 houve pedidos de esclarecimento ao longo de 2026 e o pagamento da taxa de aprecia\u00e7\u00e3o em abril, com previs\u00e3o de licenciamento ainda neste ano.<\/p>\n
A APA confirma que os termos da licen\u00e7a est\u00e3o a ser preparados e que est\u00e3o a decorrer pedidos de esclarecimentos adicionais, aos quais se aguarda resposta. A emiss\u00e3o da decis\u00e3o est\u00e1 estimada para o in\u00edcio de novembro de 2026, conforme o caminho tra\u00e7ado pela lei.<\/p>\n
A Circular+MC, com sede no Porto, surge como poss\u00edvel concorrente \u00e0 gest\u00e3o do fluxo. A entidade, criada pela ERP Portugal e Novo Verde, em parceria com a AIMMP, pretende desenvolver um sistema integrado para o fim de vida de mob\u00edlias e colch\u00f5es.<\/p>\n
Ricardo Neto, presidente da Novo Verde e da ERP Portugal, adianta que a sede da entidade gestora ficar\u00e1 no Porto e que a licen\u00e7a pode ser concedida ainda este ano. A ideia \u00e9 permitir concorr\u00eancia entre entidades gestoras, com benef\u00edcio para os produtores.<\/p>\n
A Circular+MC aponta a colabora\u00e7\u00e3o estreita com as autarquias, dado que os munic\u00edpios recolhem grande parte deste tipo de res\u00edduos. O objetivo \u00e9 afastar o fluxo do aterro, valorizando molas e fibras dos colch\u00f5es, e aproximar o sistema de metas de circularidade.<\/p>\n
A Mobil\u00e3o defende um modelo de recolha diversificado, articulando recolhas municipais, ecocentros, retalho, porta-a-porta e pontos de entrega. O modelo visa manter o papel central dos munic\u00edpios na gest\u00e3o deste fluxo.<\/p>\n
Entre os pontos de aten\u00e7\u00e3o da APA est\u00e3o a estrutura de governa\u00e7\u00e3o, o cumprimento de requisitos legais, o desenho da rede de recolha, a articula\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios e operadores, bem como a sustentabilidade econ\u00f3mica do sistema, incluindo custos e receitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"