O Tribunal de Instru\u00e7\u00e3o de Braga decidiu n\u00e3o pronunciar para julgamento Oct\u00e1vio Viana, presidente da associa\u00e7\u00e3o de defesa dos consumidores Citizens Voice. O processo envolve uma alegada ofensa a pessoa coletiva, movida pela cadeia de supermercados Pingo Doce.<\/p>\n
A Pingo Doce sustenta que publica\u00e7\u00f5es efetuadas por Viana e pela pr\u00f3pria Citizens Voice, em livros de reclama\u00e7\u00f5es, bem como nas redes sociais Facebook e Instagram, referem-se a pr\u00e1ticas ligadas a pre\u00e7os e campanhas promocionais. A falta de correspond\u00eancia com estas informa\u00e7\u00f5es \u00e9 apresentada como publicidade enganosa.<\/p>\n
O caso envolve ainda a disputa entre a empresa e a associa\u00e7\u00e3o em torno de alegadas disparidades de pre\u00e7os e o entendimento de promessas publicit\u00e1rias feitas ao p\u00fablico consumidor. A decis\u00e3o foi tomada no \u00e2mbito do \u00e2mbito processual relativo ao inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Viana e a Citizens Voice s\u00e3o citados pela imprensa como defensores dos direitos dos consumidores, enquanto a Pingo Doce atua como queixosa no processo. A fundamenta\u00e7\u00e3o da n\u00e3o pron\u00fancia para julgamento n\u00e3o foi detalhada publicamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"