Foi em Lisboa, durante o XIV F\u00f3rum de Lisboa, que o ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do STF, abordou o desgaste de quem esteve na mais alta magistratura brasileira. Afirmou que a vida no Supremo envolve decis\u00f5es que desagradam diferentes setores da sociedade. Disse ainda que decis\u00f5es judiciais n\u00e3o salvam o mundo.<\/p>\n
Barroso, j\u00e1 aposentado, destacou avan\u00e7os da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e apontou que o volume e a polariza\u00e7\u00e3o de casos exigem respostas al\u00e9m do plen\u00e1rio. Atribuiu o fen\u00f4meno \u00e0 chamada epidemia de judicializa\u00e7\u00e3o, com o Brasil a manter um elevado n\u00famero de processos em curso.<\/p>\n
A opini\u00e3o do ex-ministro surge ap\u00f3s a sua aposenta\u00e7\u00e3o antecipada, anunciada em outubro de 2025 e efetivada pouco depois. Ele substituiu-se por Edson Fachin, ap\u00f3s 12 anos de tribunal, com dois deles na presid\u00eancia, e deixou o STF no fim de 2025.<\/p>\n
Barroso defendeu mudan\u00e7as no funcionamento do tribunal, sugerindo iniciar mecanismos de consensualidade para resolver lit\u00edgios. Em Lisboa, citou o N\u00facleo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Conflitos como exemplo de tentativa de reduzir a litigiosidade.<\/p>\n
O ex-ministro explicou que a postura de buscar acordos emerge da necessidade de evitar que cada decis\u00e3o crie vencedores e perdedores. O tema ganhou relev\u00e2ncia num contexto de tens\u00e3o com a opini\u00e3o p\u00fablica, agravada por press\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Como exemplo de sucesso, Barroso referiu o uso de c\u00e2maras corporais pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo. Relatou resist\u00eancia inicial de autoridades, que foi superada por um acordo que aumentou o n\u00famero de c\u00e2maras acordado entre o governo estadual e o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Dados de seguran\u00e7a p\u00fablica apoiam a linha defendida. Em 2024, ocorreram mais de 800 mortes por interven\u00e7\u00e3o policial em S\u00e3o Paulo, com alta expressiva segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Em 2025, ampliou-se o n\u00famero de c\u00e2maras por acordo Nusol.<\/p>\n
No terreno, o acordo envolveu o estado e o STF, resultando na amplia\u00e7\u00e3o de 12 mil para 15 mil c\u00e2maras. Barroso descreveu o entendimento como mais eficaz do que uma imposi\u00e7\u00e3o, defendendo que a negocia\u00e7\u00e3o pode salvar recursos institucionais.<\/p>\n
O caso de Parais\u00f3polis, em julho de 2025, foi citado como ponto de viragem. As c\u00e2maras corporais registraram a execu\u00e7\u00e3o de um jovem pela PM, servindo como prova e como freio a abusos. O epis\u00f3dio refor\u00e7ou a vis\u00e3o de que acordos podem ter impacto real no dia a dia das pol\u00edcias.<\/p>\n
A mensagem final de Barroso, no contexto de Lisboa, foi de que o Supremo opera com m\u00faltiplos protagonistas e que nem todas as disputas se resolvem por meio de vit\u00f3ria no plen\u00e1rio. Resta saber se o Brasil adotar\u00e1, de forma mais ampla, a via da negocia\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"