A Uni\u00e3o Europeia confirmou o veto \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de carne bovina, de frango e a outros produtos de origem animal do Brasil. A medida entra em vigor a 3 de setembro de 2026 e abrange carnes, peixe e mel. O veto decorre de evid\u00eancias de incumprimento das regras sanit\u00e1rias sobre antimicrobianos.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada pela Comiss\u00e3o Europeia, assinada pela presidente Ursula von der Leyen, e formaliza o que j\u00e1 tinha sido anunciado pelo bloco em maio. O Brasil deixa, assim, a lista de pa\u00edses considerados aptos a cumprir as exig\u00eancias europeias sobre o uso de antimicrobianos na produ\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n
A UE det\u00e9m legisla\u00e7\u00e3o r\u00edgida sobre antibi\u00f3ticos usados na produ\u00e7\u00e3o animal. Subst\u00e2ncias proibidas destinam-se a evitar acelerar o crescimento dos animais ou aumentar a produtividade, bem como antibi\u00f3ticos de uso humano. O Brasil n\u00e3o comprovou, at\u00e9 setembro de 2026, a ado\u00e7\u00e3o das medidas requeridas.<\/p>\n
A medida n\u00e3o envolve necessariamente ocorr\u00eancia de carne contaminada ou surtos sanit\u00e1rios. A Comiss\u00e3o aponta que o governo brasileiro n\u00e3o forneceu garantias suficientes de cumprimento das regras at\u00e9 a data-limite. O Brasil fica isolado entre os pa\u00edses mantidos sob restri\u00e7\u00e3o no bloco.<\/p>\n
Entre os pa\u00edses avaliados, Portugal n\u00e3o \u00e9 parte, mas a Comiss\u00e3o cita exemplos como Arm\u00e9nia, \u00cdndia e Indon\u00e9sia que j\u00e1 apresentaram comprova\u00e7\u00f5es aceitas pelo bloco. O Mercosul mant\u00e9m outros membros autorizados a exportar para a UE, o que indica uma aplica\u00e7\u00e3o seletiva da medida.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o europeia sobre antimicrobianos vigora desde 2019 e exige comprova\u00e7\u00e3o formal de conformidade. Em abril, o Minist\u00e9rio da Agricultura brasileiro publicou portarias sobre antimicrobianos, por\u00e9m a Comiss\u00e3o concluiu que as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram suficientes para demonstrar conformidade at\u00e9 3 de setembro de 2026.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, o Brasil ainda mant\u00e9m com\u00e9rcio com a UE de carne bovina, frango, peixes, embutidos, cavalos vivos e mel. Analistas estimam que a restri\u00e7\u00e3o possa traduzir-se em perdas pr\u00f3ximas de quase 2 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
O governo brasileiro n\u00e3o respondeu de imediato a pedidos de coment\u00e1rio de \u00f3rg\u00e3os como o Mapa e o Itamaraty. Associa\u00e7\u00f5es setoriais n\u00e3o emitiram posicionamento at\u00e9 ao fecho desta edi\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio da imprensa tamb\u00e9m indica que j\u00e1 havia conhecimento pr\u00e9vio de fragilidades no sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um parecer do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal do Mapa, divulgado internamente, aponta que os controles no Brasil s\u00e3o insuficientes para atender o Regulamento Delegado da UE, dada a depend\u00eancia de autodeclara\u00e7\u00e3o de produtores e de empresas do setor. A fiscaliza\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 descrita como essencial para verifica\u00e7\u00e3o de uso de antimicrobianos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que autodeclara\u00e7\u00f5es sobre o uso de subst\u00e2ncias farmac\u00eauticas n\u00e3o eram verificadas pelo servi\u00e7o oficial, exigindo controle oficial verific\u00e1vel por amostragem baseada no risco. O objetivo era avaliar o cumprimento das regras europeias para antimicrobianos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"