A Associa\u00e7\u00e3o Nacional Movimento TVDE (ANM-TVDE) solicitou aos partidos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar que o TVDE seja reconhecido como servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, tal como j\u00e1 acontece com os t\u00e1xis. O an\u00fancio foi feito este s\u00e1bado.<\/p>\n
Em comunicado, a ANM-TVDE informa ter enviado a proposta a todos os partidos no \u00e2mbito da revis\u00e3o da lei n.\u00ba 45\/2018, com o objetivo de eliminar as desigualdades entre os setores TVDE e t\u00e1xi. A associa\u00e7\u00e3o defende que o TVDE passe a ser reconhecido em igualdade de dignidade e relev\u00e2ncia para a mobilidade nacional.<\/p>\n
A proposta surge no momento em que o Parlamento debate altera\u00e7\u00f5es \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em ve\u00edculos descaracterizados por plataformas eletr\u00f3nicas. A ANM-TVDE sustenta a necessidade de condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equilibradas e da prote\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p>\n
A ANM-TVDE reafirma que o TVDE j\u00e1 envolve dezenas de milhares de profissionais e ve\u00edculos que asseguram mobilidade di\u00e1ria, turismo e contribui\u00e7\u00e3o para a economia. A associa\u00e7\u00e3o cita tamb\u00e9m a recente proposta do PSD que prev\u00ea a possibilidade de t\u00e1xis operarem atrav\u00e9s das plataformas TVDE, defendendo regras equilibradas para todos os intervenientes.<\/p>\n
A entidade manifesta disponibilidade para que operadores TVDE utilizem aplica\u00e7\u00f5es j\u00e1 usadas pelo setor do t\u00e1xi, promovendo maior integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e liberdade de escolha para profissionais e passageiros. A lideran\u00e7a da ANM-TVDE enfatiza a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do setor para o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"