A ministra do Ambiente defende a cria\u00e7\u00e3o de um desenho informativo \u00e0 entrada de cada praia. O objetivo \u00e9 identificar de forma clara as \u00e1reas concessionadas, as zonas de seguran\u00e7a e os espa\u00e7os de acesso livre para evitar d\u00favidas entre banhistas.<\/p>\n
Segundo Maria da Gra\u00e7a Carvalho, as regras s\u00e3o simples: dentro da concess\u00e3o e nas zonas de seguran\u00e7a n\u00e3o podem colocar chap\u00e9us-de-sol pessoas sem concess\u00e3o. No restante, \u00e9 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o livre das \u00e1reas.<\/p>\n
A ideia surgiu durante uma visita \u00e0 praia em Olh\u00e3o, onde a ministra sublinhou que cabe \u00e0s c\u00e2maras municipais promover concursos para concess\u00f5es e publicitar o plano das praias. O desenho deve refletir a organiza\u00e7\u00e3o da praia segundo estes princ\u00edpios.<\/p>\n
A APA j\u00e1 esclareceu que \u00e1reas sem licen\u00e7a mant\u00eam uso p\u00fablico, mas as regras n\u00e3o s\u00e3o claras para todos. H\u00e1 diverg\u00eancias entre concession\u00e1rios e autarquias sobre orienta\u00e7\u00f5es e limites, gerando d\u00favidas entre operadores e utilizadores.<\/p>\n
Carvalho apenas observou que, quando a sinal\u00e9tica encaminha para zonas n\u00e3o concessionadas, deve ser revista. Os presidentes de c\u00e2mara devem verificar a sinal\u00e9tica e corrigir onde necess\u00e1rio, sem que a medida seja obrigat\u00f3ria.<\/p>\n
A ministra recordou que a lei vigente n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es desde 2012 e que a maior parte da sinal\u00e9tica atual est\u00e1 compat\u00edvel com a norma. A ideia de um esquema simples na entrada continua a ser considerada \u00fatil, sem car\u00e1ter obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
A presidente explicou que a organiza\u00e7\u00e3o do areal depende das caracter\u00edsticas morfol\u00f3gicas de cada praia. Praias maiores, como Monte Gordo, e menores, como algumas em Lagos ou Arma\u00e7\u00e3o de P\u00eara, podem ter layouts diferentes.<\/p>\n
A gest\u00e3o das zonas p\u00fablicas e concessionadas deve respeitar margens legais. Concess\u00f5es n\u00e3o podem exceder 30% da \u00e1rea \u00fatil nem 50% da frente de praia, conforme o enquadramento vigente.<\/p>\n
As faixas de seguran\u00e7a devem rodear concess\u00f5es, entradas p\u00fablicas, nadadores-salvadores e embarca\u00e7\u00f5es de salvamento. As concess\u00f5es podem ficar mais pr\u00f3ximas ou mais recuadas, dependendo do local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"