A auditoria da IGAMAOT aponta falhas graves no controlo de suplementos alimentares pela DGAV, que podem colocar em risco a sa\u00fade p\u00fablica e dificultar investiga\u00e7\u00f5es criminais. Em 2023, a DGAV n\u00e3o analisou nenhum suplemento em laborat\u00f3rio, indicando falha central no processo anal\u00edtico.<\/p>\n
O relat\u00f3rio, homologado pela tutela em outubro de 2025, explica que a colheita de amostras ficou travada pela tardia cabimenta\u00e7\u00e3o da despesa. O financiamento depende de uma candidatura anual a um fundo, cuja aprova\u00e7\u00e3o tem sofrido atrasos recorrentes.<\/p>\n
A IGAMAOT atribui a responsabilidade pela falha ao pr\u00f3prio funcionamento do Fundo Sanit\u00e1rio e de Seguran\u00e7a Alimentar Mais, gerido pela DGAV. Conclui que a demora nas candidaturas viola o Plano de Controlo dos Suplementos Alimentares e recomenda gest\u00e3o adequada do fundo para contratar laborat\u00f3rios atempadamente.<\/p>\n
Em 2024, a DGAV analisa em laborat\u00f3rio 98 suplementos, face a 9592 notifica\u00e7\u00f5es recebidas. A propor\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise \u00e9, assim, de cerca de 1%. Especialistas consultados destacam que este patamar \u00e9 insuficiente para um mercado com milhares de itens.<\/p>\n
A Ordem dos Nutricionistas alerta que 1% n\u00e3o \u00e9 representativo, sublinhando a aus\u00eancia de uma base de dados adequada dos suplementos no mercado. O baston\u00e1rio dos Farmac\u00eauticos tamb\u00e9m critica a supervis\u00e3o, defendendo uma amostra proporcional ao tamanho do mercado.<\/p>\n
A IGAMAOT aponta ainda atraso entre colheita de amostra, lavrado auto de not\u00edcia e envio \u00e0 ASAE, aumentando o risco de consumo de produtos irregulares. O atraso dificulta a detec\u00e7\u00e3o de irregularidades e pode comprometer a investiga\u00e7\u00e3o de crimes relacionados.<\/p>\n
A inspec\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m detectou falhas de comunica\u00e7\u00e3o entre DGAV e ASAE, bem como irregularidades nos autos de not\u00edcia. Refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o entre as entidades \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es centrais do relat\u00f3rio.<\/p>\n
O relat\u00f3rio exige que a DGAV apresente, no prazo de 60 dias, um plano de a\u00e7\u00f5es com medidas corretivas e prazos. A auditoria aponta que ainda n\u00e3o houve resposta oficial da DGAV nem confirma\u00e7\u00e3o de medidas implementadas. A auditoria planeia uma avalia\u00e7\u00e3o de follow-up cerca de dois anos ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"