A Transpar\u00eancia Salarial da UE exige que os empregadores tornem mais claros os sal\u00e1rios e promovam igualdade de g\u00e9nero. A diretiva visa reduzir a diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre homens e mulheres na UE, que actualmente \u00e9 de 11%. O objetivo \u00e9 alinhar sal\u00e1rios ao trabalho realizado.<\/p>\n
Em maio de 2026, seis pa\u00edses da UE ainda n\u00e3o tinham dado qualquer passo para aplicar a diretiva. S\u00e3o \u00c1ustria, Bulg\u00e1ria, Cro\u00e1cia, Hungria, Luxemburgo e Portugal, segundo o acompanhamento do escrit\u00f3rio Addleshaw Goddard. Em 2025 eram dez.<\/p>\n
A Alemanha dever\u00e1 atualizar a legisla\u00e7\u00e3o em 2026, enquanto Rep\u00fablica Checa, Finl\u00e2ndia, Gr\u00e9cia, Eslov\u00e9nia e Espanha planeiam projetos de lei. Estas din\u00e2micas refletem a incerteza sobre o ritmo de implementa\u00e7\u00e3o em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
Dez pa\u00edses j\u00e1 publicaram projetos de lei, ainda que em fases distintas. Chipre, Dinamarca, Est\u00f3nia, Fran\u00e7a, Irlanda, It\u00e1lia, Let\u00f3nia, Litu\u00e2nia, Pa\u00edses Baixos e Rom\u00e9nia avan\u00e7am com propostas.<\/p>\n
Alguns pa\u00edses aplicam a diretiva apenas parcialmente. B\u00e9lgica, Malta e Pol\u00f3nia mant\u00eam ades\u00e3o limitada, o que gera diferen\u00e7as na pr\u00e1tica entre Estados\u2011Membros.<\/p>\n
Na Eslov\u00e1quia, a Lei da Igualdade Salarial entrou em vigor a 7 de junho de 2026, ap\u00f3s ter sido aprovada em abril. O diploma alinha-se com o objetivo de maior transpar\u00eancia nos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Fran\u00e7a enfrenta incerteza quanto ao cumprimento do prazo. Pareceres legais indicam que, mesmo com a lei aprovada, muitos elementos depender\u00e3o de decretos de execu\u00e7\u00e3o sem calend\u00e1rio claro.<\/p>\n
Na Alemanha, o atraso na transposi\u00e7\u00e3o cria um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o em que tribunais e trabalhadores j\u00e1 olham para a diretiva. As empresas enfrentam perguntas sobre remunera\u00e7\u00e3o e lit\u00edgios potenciais.<\/p>\n
A n\u00edvel de an\u00fancios de emprego, a transpar\u00eancia salarial tem vindo a crescer. Em mar\u00e7o de 2026, o Reino Unido registava 56% de an\u00fancios com sal\u00e1rio divulgado; Holanda e Fran\u00e7a seguem com 48% e 43%.<\/p>\n
Irlanda, It\u00e1lia, Espanha e Alemanha aparecem com taxas mais baixas de divulga\u00e7\u00e3o salarial nos an\u00fancios, variando entre 12% e 39%. A maioria dos pa\u00edses da UE dever\u00e1 falhar o prazo para a transpar\u00eancia.<\/p>\n
A Inde ed aponta que trabalhadores continuam a candidatar-se \u00e0s cegas, sem conhecerem o sal\u00e1rio. A empresa ressalva que a divulga\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios pode aumentar a qualidade das candidaturas e a confian\u00e7a dos candidatos.<\/p>\n
A diretiva tem potencial para reduzir desigualdades e melhorar a competitividade das empresas que adotarem medidas de transpar\u00eancia j\u00e1 hoje, diz o mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"