A ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, reiterou nesta sexta-feira, 5 de junho, que o areal das praias portuguesas \u00e9 de utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica e o acesso \u00e9 livre para o p\u00fablico em geral. Exce\u00e7\u00f5es existem nas zonas concessionadas e nas faixas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o aborda a forma como o acesso \u00e9 organizado, clarificando o funcionamento das concess\u00f5es e os limites legais aplic\u00e1veis. De acordo com a ministra, o papel das c\u00e2maras municipais tamb\u00e9m envolve a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para orientar moradores e visitantes.<\/p>\n
Saiba, ainda, o que muda no acesso \u00e0s praias, como funcionam as concess\u00f5es, quais s\u00e3o os limites legais e qual \u00e9 o papel municipal na sinaliza\u00e7\u00e3o. As explica\u00e7\u00f5es visam assegurar o uso p\u00fablico das \u00e1reas costeiras, com exce\u00e7\u00f5es devidamente regulamentadas.<\/p>\n
As zonas concessionadas s\u00e3o \u00e1reas onde a gest\u00e3o \u00e9 transferida a entidades privadas ou p\u00fablicas, mediante contrato, com regras espec\u00edficas de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o. Nas faixas de seguran\u00e7a, a delimita\u00e7\u00e3o serve para garantir a prote\u00e7\u00e3o de banhistas e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o costeiro envolve normas que definem hor\u00e1rios, ocupa\u00e7\u00e3o e atividades permitidas, sempre com o objetivo de manter o acesso p\u00fablico livre, sem preju\u00edzo de interven\u00e7\u00f5es concessionadas. As c\u00e2maras municipais t\u00eam a responsabilidade de garantir a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"