O Porto vai abrir, a partir de segunda-feira e at\u00e9 ao dia 21, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o novo Plano de Urbaniza\u00e7\u00e3o de Campanh\u00e3 (PUC). O objetivo \u00e9 recome\u00e7ar o processo depois de o anterior ter caducado, segundo a C\u00e2mara do Porto.<\/p>\n
O procedimento de elabora\u00e7\u00e3o do PUC iniciou-se em agosto de 2023, foi prorrogado em mar\u00e7o de 2025 e caducou em dezembro do mesmo ano, sem conclus\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o consta no site do Portal do Mun\u00edcipe.<\/p>\n
O aviso do Di\u00e1rio da Rep\u00fablica explica que o PUC constituiu uma oportunidade para estrat\u00e9gias de regenera\u00e7\u00e3o urbana, em resposta \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa e aos desafios do territ\u00f3rio.<\/p>\n
A autarquia adianta que o novo procedimento volta a fixes 24 meses de prazo para conclus\u00e3o e que as pe\u00e7as gr\u00e1ficas e escritas j\u00e1 elaboradas podem ser utilizadas com adapta\u00e7\u00f5es. Em abril, j\u00e1 tinha sido aprovada a reabertura do procedimento.<\/p>\n
A Lusa informou, a 2 de abril, que o processo iria reabrir devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es propostas pelo cons\u00f3rcio AVAN Norte terem contribu\u00eddo para a caducidade do PUC. A C\u00e2mara indicou atrasos na entrega de documentos por entidades externas como fator de impasse.<\/p>\n
A resposta da C\u00e2mara aponta ainda que a solu\u00e7\u00e3o alternativa apresentada pela concession\u00e1ria da LAV n\u00e3o correspondia ao projeto inicialmente avaliado e validado pelo munic\u00edpio, o que complicou o processamento.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es pretendidas pelo AVAN Norte \u2014 que envolve Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto \u2014 incluem duas pontes sobre o Douro (em vez de uma) e mudan\u00e7as na esta\u00e7\u00e3o de Campanh\u00e3, contestadas pela autarquia e rejeitadas pela APA.<\/p>\n
A APA concluiu que as altera\u00e7\u00f5es extravasavam o \u00e2mbito de verifica\u00e7\u00e3o de conformidade ambiental, o que atrasou ainda mais a viabiliza\u00e7\u00e3o do PUC. Sem acordos t\u00e9cnicos e ambientais est\u00e1veis, n\u00e3o era vi\u00e1vel avan\u00e7ar.<\/p>\n
Entre as grandes transforma\u00e7\u00f5es previstas no PUC, desenhadas pelo munic\u00edpio e por Joan Busquets, est\u00e3o um anel rodovi\u00e1rio \u00e0 volta da esta\u00e7\u00e3o, um t\u00fanel entre a Avenida 25 de Abril e a rotunda do TIC, e uma nova via entre o TIC e a Rua do Freixo para acesso \u00e0 nova pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o de alta velocidade.<\/p>\n
As mudan\u00e7as implicam a relocaliza\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias como a Moagem Ceres e gr\u00e1ficas, bem como a absor\u00e7\u00e3o pela amplia\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o da Rua Pinheiro de Campanh\u00e3 junto \u00e0 linha f\u00e9rrea.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Quinta do Mitra, j\u00e1 reabilitada em 2023, com investimento de 1,2 milh\u00f5es de euros, vai ter de ser demolida para permitir as obras da alta velocidade, conforme fonte da C\u00e2mara do Porto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"