A Federa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Concession\u00e1rios de Praia (FPCP) disse hoje que a legisla\u00e7\u00e3o em vigor est\u00e1 a ser aplicada, mas clarificou d\u00favidas na sinaliza\u00e7\u00e3o das zonas de chap\u00e9us-de-sol nas praias. A presidente da FPCP, Paula Vilafanha, afirmou que os concession\u00e1rios cumprem a lei.<\/p>\n
A APA divulgou um esclarecimento t\u00e9cnico sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas n\u00e3o concessionadas nas praias balneares. Segundo o documento, banhistas podem colocar chap\u00e9us-de-sol em frente \u00e0s concess\u00f5es, que s\u00e3o \u00e1reas privadas, desde que n\u00e3o excedam 30% da \u00e1rea \u00fatil nem 50% da frente de praia. As praias mant\u00eam-se como espa\u00e7os de uso p\u00fablico.<\/p>\n
Paula Vilafanha afirmou que a quest\u00e3o em aberto \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de placas que delimitam zonas de chap\u00e9us-de-sol, cuja localiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 clarificada. Questionou onde devem ficar as placas e em que quantidade, para evitar confus\u00f5es entre utentes.<\/p>\n
A respons\u00e1vel explicou que, apesar da sinal\u00e9tica existente cumprir os regulamentos, o modelo atual baseado em normas de 2019 n\u00e3o acompanha a evolu\u00e7\u00e3o das praias, que sofrem altera\u00e7\u00f5es por tempestades e mar\u00e9s. Defende revis\u00f5es regulares antes de cada \u00e9poca balnear.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o prop\u00f5e um modelo de gest\u00e3o que envolva capitanias, munic\u00edpios e concession\u00e1rios, com revis\u00f5es anuais ou mais frequentes, para adaptar ao terreno. Refor\u00e7ou a necessidade de abordagem integrada para ordenar o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Paula Vilafanha criticou declara\u00e7\u00f5es do presidente da APA, que qualificou a n\u00e3o-coloca\u00e7\u00e3o de chap\u00e9us-de-sol diante de concess\u00f5es como abuso. A dirigente disse que tais afirma\u00e7\u00f5es generalizam um setor que presta servi\u00e7os de nadadores-salvadores e instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias em muitas praias.<\/p>\n
A l\u00edder da FPCP reconheceu falhas pontuais, mas rejeitou cr\u00edticas amplas ao setor. Alertou para o risco de difama\u00e7\u00e3o online com casos isolados e lembrou que a maior parte das praias \u00e9 organizada e gerida de forma respons\u00e1vel. Manteve o compromisso com a coopera\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
No esclarecimento da APA, refor\u00e7a-se que planos de ordenamento costeiro e regulamentos de gest\u00e3o das praias definem limites de ocupa\u00e7\u00e3o para equilibrar uso privado e p\u00fablico, mantendo \u00e1reas n\u00e3o abrangidas por licen\u00e7a dispon\u00edveis ao p\u00fablico, para uso de chap\u00e9us, para-ventos e outros equipamentos balneares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"