Portugal n\u00e3o atingiu integralmente nenhum dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU em 2025, segundo o INE. A 8.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio 2015\u20132025 avalia os progressos de uma d\u00e9cada de pol\u00edticas p\u00fablicas. O documento foi divulgado esta semana.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 indicador a indicador, n\u00e3o objetivo a objetivo. De 189 indicadores globais, 23 atingiram a meta, e 105 evolu\u00edram de forma globalmente favor\u00e1vel. \u00c1reas como energia, \u00e1gua e inova\u00e7\u00e3o aparecem entre os pontos mais fortes.<\/p>\n
No entanto, 38 indicadores mostram retrocesso relativo, 10 n\u00e3o registaram altera\u00e7\u00f5es e 36 n\u00e3o t\u00eam dados suficientes para avalia\u00e7\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o, igualdade de g\u00e9nero e prote\u00e7\u00e3o dos oceanos destacam-se entre os setores com resultados menos positivos.<\/p>\n
Mais de 70% dos indicadores evolu\u00edram na dire\u00e7\u00e3o certa em tr\u00eas objetivos-chave. Energia Limpa e Acess\u00edvel (ODS 7) registou 80% de evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, com a eletricidade j\u00e1 universalmente acess\u00edvel e renov\u00e1veis representando 36,5% do consumo energ\u00e9tico em 2024. A meta de 51% para 2030 exige acelera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito da \u00c1gua Pot\u00e1vel e Saneamento (ODS 6), 75% dos indicadores seguem trajeto positivo. \u00c1gua segura alcan\u00e7ou 98,9% em 2024 e saneamento b\u00e1sico foi assegurado para 99,8% da popula\u00e7\u00e3o em 2025. Todos os rios transfronteiri\u00e7os t\u00eam acordos de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ind\u00fastria, Inova\u00e7\u00e3o e Infraestruturas (ODS 9) apresentaram 72,7% de evolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel. O pa\u00eds investe mais em I&D e tem menos polui\u00e7\u00e3o por unidade de riqueza criada, indicado pela redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es por produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os indicadores com progresso s\u00f3lido, constam tamb\u00e9m Parcerias para a Implementa\u00e7\u00e3o (ODS 17) com 66,7%, e Sa\u00fade de Qualidade (ODS 3) com 64%. Desempenho est\u00e1vel em Redu\u00e7\u00e3o das Desigualdades (ODS 10) e a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (ODS 13).<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta metas integralmente cumpridas em \u00e1reas como biodiversidade, direitos humanos e governa\u00e7\u00e3o ambiental. Em recursos, Portugal atingiu a meta de consumo de materiais por unidade de PIB. Em governa\u00e7\u00e3o urbana, houve avan\u00e7os na participa\u00e7\u00e3o c\u00edvica no planeamento.<\/p>\n
Na prote\u00e7\u00e3o do mar, Portugal cumpriu desde 2022 o enquadramento legal para acesso da pesca artesanal a recursos e mercados. Em vida terrestre, o pa\u00eds adotou legisla\u00e7\u00e3o para controlo de esp\u00e9cies invasoras e integrou metas de biodiversidade nas contas nacionais.<\/p>\n
Institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingiram metas, assegurando acesso p\u00fablico \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e mantendo padr\u00f5es de direitos humanos alinhados com os Princ\u00edpios de Paris.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade (ODS 4), Igualdade de G\u00e9nero (ODS 5) e Prote\u00e7\u00e3o da Vida Marinha (ODS 14) apresentam os evolu\u00e7\u00f5es mais preocupantes. Em Educa\u00e7\u00e3o, apenas 44,4% dos indicadores evolu\u00edram positivamente; 33,3% pioraram. Resultados PISA mostram quedas em leitura e matem\u00e1tica entre 2015 e 2022.<\/p>\n
Apesar do aumento de alunos que concluem n\u00edveis de ensino \u2014 96,1% no b\u00e1sico e 90,4% no secund\u00e1rio em 2023\/2024 \u2014, a qualidade n\u00e3o acompanha o ritmo de cobertura. Infraestruturas tecnol\u00f3gicas \u00e9 uma fragilidade persistente nas escolas.<\/p>\n
Em Igualdade de G\u00e9nero, apenas 25% dos indicadores avali\u00e1veis melhoraram. A viol\u00eancia de g\u00e9nero persiste como desafio, com 22,5% de mulheres entre 18 e 74 anos a reportarem viol\u00eancia em contexto de intimidade em 2022.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Vida Marinha, 60% dos indicadores recuam. As \u00e1reas protegidas mant\u00eam-se nos 7% entre 2017 e 2024, aqu\u00e9m da meta de 30% para 2030. O financiamento \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o marinha diminuiu, de 2,1% para 1,7% do total de I&D, entre 2016 e 2022.<\/p>\n
Apesar disso, Portugal manteve progresso em \u00e1reas marinhas, com medidas recentes para criar novas \u00e1reas protegidas, o que pode melhorar o cen\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos. No Continente, todos os grupos de peixes estudados com maior rigor j\u00e1 s\u00e3o pescados de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"