O Banco p\u00fablico Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD) penhorou a pens\u00e3o de Jo\u00e3o Pereira Coutinho, empres\u00e1rio com resid\u00eancia em Portugal, para cobrar uma d\u00edvida de 14,7 milh\u00f5es de euros. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo banco para recuperar o montante em d\u00edvida, acrescido de juros e encargos legais.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do processo, a penhora incide sobre a pens\u00e3o de Coutinho e abrange tamb\u00e9m bens situados no Brasil, incluindo uma ilha na costa do pa\u00eds. A ilha, que pertence ao empres\u00e1rio, \u00e9 avaliada em milh\u00f5es de euros e consta entre os ativos penhorados.<\/p>\n
A medida foi publicada na \u00faltima semana e faz parte de uma a\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito concedido pelo banco ao empres\u00e1rio, n\u00e3o quitado dentro do prazo estipulado. O objetivo da penhora \u00e9 assegurar o pagamento do montante devido.<\/p>\n
A penhora da pens\u00e3o e da ilha est\u00e1 prevista na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel a casos de incumprimento de d\u00edvidas de alto valor, em Portugal e no Brasil. O processo permanece em curso, com Coutinho a ter a possibilidade de recorrer da decis\u00e3o ou de negociar o pagamento.<\/p>\n
O CGD afirmou que continuar\u00e1 a tomar as medidas legais necess\u00e1rias para garantir o pagamento do cr\u00e9dito, sempre dentro do quadro legal vigente. O caso envolve, al\u00e9m da d\u00edvida principal, juros e encargos que aumentam o montante a cobrar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"