O munic\u00edpio de Albufeira, no Algarve, aprovou medidas para mitigar o ru\u00eddo nocturno, com redu\u00e7\u00f5es nos hor\u00e1rios de funcionamento de v\u00e1rios estabelecimentos. A decis\u00e3o entrou em vigor nesta semana e aplica-se a zonas de especial preven\u00e7\u00e3o ruidosa e a \u00e1reas lim\u00edtreas at\u00e9 cinco quil\u00f3metros.<\/p>\n
As novas regras determinam que lojas de conveni\u00eancia, garrafeiras e minimercados fechem \u00e0s 23h; bares reduzem o hor\u00e1rio de funcionamento das 4h para as 3h; discotecas passam das 6h para as 5h. Al\u00e9m disso, foi refor\u00e7ado o controlo sonoro nos estabelecimentos, com um limite m\u00e1ximo de 74 decib\u00e9is.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o abrange mais de 400 estabelecimentos, segundo o munic\u00edpio, que justifica as medidas pela necessidade de reduzir inc\u00f3modos para moradores e atividades pr\u00f3ximas.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Albufeira (ACALB) expressou preocupa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 legalidade e ao impacto econ\u00f3mico das medidas. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Brito, referiu d\u00favidas sobre o teor do despacho e indicou que h\u00e1 pedidos de esclarecimento por parte dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
A ACALB afirmou que o impacto econ\u00f3mico ainda n\u00e3o foi avaliado de forma conclusiva e defende uma avalia\u00e7\u00e3o aprofundada. O presidente sublinhou que o despacho parece ter sido adotado sem ausculta\u00e7\u00e3o dos parceiros sociais e descreveu-o como unilateral, embora respeitado.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a aplica\u00e7\u00e3o de medidores exteriores de ru\u00eddo com o limite de 74 decib\u00e9is, defendendo que atividades di\u00e1rias em esplanadas podem exceder esse valor e limitar a atividade de restaurantes e bares. A medida de reduzidos hor\u00e1rios envolve mais de 400 estabelecimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"