Boris Palmer, presidente da autarquia de T\u00fcbingen, implementou uma taxa sobre embalagens descart\u00e1veis na restaura\u00e7\u00e3o para enfrentar o lixo gerado pelo take-away. A iniciativa tornou-se um caso de estudo sobre ecologia, com\u00e9rcio e limites do poder local, levando Palmer a Lisboa para partilhar a experi\u00eancia.<\/p>\n
A medida, lan\u00e7ada em 2022, visou reduzir o desperd\u00edcio e os custos de limpeza nas ruas da cidade universit\u00e1ria do sudoeste alem\u00e3o, com cerca de 90 mil habitantes. O objetivo era incentivar o uso de embalagens reutiliz\u00e1veis entre os comerciantes locais.<\/p>\n
A pol\u00eamica judicial come\u00e7ou quando a McDonald\u2019s local contestou a taxa, levando o tema a diferentes inst\u00e2ncias judiciais na Alemanha. Em novembro de 2024, o Tribunal Constitucional Federal confirmou a compatibilidade das taxas municipais com a constitui\u00e7\u00e3o, abrindo um precedente para outros munic\u00edpios.<\/p>\n
T\u00fcbingen regista custos anuais de limpeza pr\u00f3ximos de 700 mil euros, com 90% suportados por custos de pessoal. Cerca de 70% do lixo recolhido em papeleiras p\u00fablicas era composto por embalagens de uso \u00fanico, segundo a Zero Waste Europe.<\/p>\n
Antes da taxa, a cidade tentou solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o coercivas, como subs\u00eddios a copos e pratos reutiliz\u00e1veis. Embora algumas lojas aderirem, o uso efetivo permaneceu baixo, o que levou \u00e0 intensifica\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n
A taxa imp\u00f5e 50 c\u00eantimos adicionais por embalagem descart\u00e1vel para comida e bebida, e 20 c\u00eantimos pelos talheres de uso \u00fanico. A ideia \u00e9 fazer com que clientes escolham op\u00e7\u00f5es reutiliz\u00e1veis para evitar custos.<\/p>\n
Palmer descreve a medida como um mecanismo de incentivo aos h\u00e1bitos de consumo, baseando-se no princ\u00edpio do poluidor-pagador. O objetivo \u00e9 que os estabelecimentos e clientes adotem alternativas reutiliz\u00e1veis para reduzir res\u00edduos.<\/p>\n
Relat\u00f3rios indicam que o sistema registou aumento no uso de embalagens reutiliz\u00e1veis por parte de restaurantes em T\u00fcbingen e diminui\u00e7\u00e3o da acumula\u00e7\u00e3o de lixo p\u00fablico. Cerca de metade dos estabelecimentos afirma ter reduzido o uso de descart\u00e1veis.<\/p>\n
O munic\u00edpio recebeu apoio administrativo para a transi\u00e7\u00e3o, com visitas a cerca de 250 lojas e reuni\u00f5es com aproximadamente 400 estabelecimentos para esclarecer d\u00favidas sanit\u00e1rias e operacionais.<\/p>\n
A decis\u00e3o alem\u00e3 j\u00e1 influenciou outras cidades: Konstanz, Friburgo e Potsdam estudam ou j\u00e1 implementaram medidas semelhantes; Col\u00f3nia, Bona e Bremen exploram regulamenta\u00e7\u00f5es parecidas, com interesse de mais de 150 munic\u00edpios.<\/p>\n
Palmer aponta que a experi\u00eancia pode ser adapt\u00e1vel a diferentes contextos, desde que haja enquadramento legal adequado e capacidade de execu\u00e7\u00e3o municipal. A taxa \u00e9 apresentada como instrumento de incentivo econ\u00f3mico para mudan\u00e7a de comportamento.<\/p>\n
Palmer participou no Reuse Portugal Summit 2026, em Lisboa, organizado pela Circular Economy Portugal. A confer\u00eancia explorou pol\u00edticas municipais de reciclagem, reutiliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, com o protagonismo de casos como o de T\u00fcbingen.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"