A Uni\u00e3o Europeia (UE) aprovou hoje a abertura de negocia\u00e7\u00f5es com parceiros dos Balc\u00e3s Ocidentais para aderirem \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de taxas no uso de telem\u00f3vel no estrangeiro, o roaming. O objetivo \u00e9 aproximar cidad\u00e3os europeus das zonas envolvidas da pr\u00e1tica \u201croaming como em casa\u201d.<\/p>\n
O Conselho da UE aprovou a luz verde para negocia\u00e7\u00f5es com Alb\u00e2nia, B\u00f3snia-Herzegovina, Montenegro, Maced\u00f3nia do Norte, S\u00e9rvia e Kosovo, este \u00faltimo potencial candidato. As negocia\u00e7\u00f5es visam acordos setoriais com cada pa\u00eds.<\/p>\n
Estes acordos seguem-se aos Acordos de Stabiliza\u00e7\u00e3o e de Associa\u00e7\u00e3o existentes entre a UE e os parceiros, que apoiam estabilidade, integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e aproxima\u00e7\u00e3o \u00e0 UE. Os instrumentos definem a governa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de aderirem ao espa\u00e7o de roaming sem custos, cada pa\u00eds dever\u00e1 alinhar-se integralmente com o acervo comunit\u00e1rio da UE em mat\u00e9ria de roaming. A Comiss\u00e3o Europeia far\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o de conformidade.<\/p>\n
Caso o resultado da avalia\u00e7\u00e3o seja positivo, a UE confirma o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es e avan\u00e7a com as negocia\u00e7\u00f5es setoriais para cada parceiro. O processo vincula-se aos acordos j\u00e1 existentes entre a UE e a regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"