A Comiss\u00e3o Europeia recomendou que a Espanha passe o IVA da hotelaria e restaura\u00e7\u00e3o de 10% para 21%. A medida surge no \u00e2mbito do \u00faltimo pacote de recomenda\u00e7\u00f5es fiscais da UE. Bruxelas aponta que estas taxas reduzidas n\u00e3o geram grande benef\u00edcio social e anulam parte da receita do Estado.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, manter o tratamento preferencial representa quase 0,4% do PIB espanhol, cerca de 7 mil milh\u00f5es de euros por ano. O argumento \u00e9 de que o benef\u00edcio \u00e9 assim mais sentido para rendimentos elevados, que consomem mais nestes setores.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m refere que a Espanha est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia europeia na tributa\u00e7\u00e3o de consumo e ambiental, e que a carga fiscal sobre o trabalho tem aumentado nos \u00faltimos dez anos. O foco \u00e9 aumentar a receita p\u00fablica sem ampliar demasiado a progressividade.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es setoriais classificam a medida como catastr\u00f3fica; advertiram que o aumento de pre\u00e7os pode destruir emprego e reduzir a procura, num setor que representa mais de 6% do PIB espanhol.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, lembram que, em 2012, Portugal e Irlanda aumentaram o IVA da hotelaria sob press\u00e3o europeia e acabaram por recuar, restaurando as taxas reduzidas poucos anos depois.<\/p>\n
Embora a recomenda\u00e7\u00e3o de Bruxelas n\u00e3o seja vinculativa, chega num momento de maior press\u00e3o fiscal sobre o governo espanhol e acrescenta uma frente no debate sobre a reforma tribut\u00e1ria. O governo ainda n\u00e3o anunciou medidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"