O GRETA, grupo de peritos do Conselho da Europa, publicou um relat\u00f3rio sobre Portugal no combate ao tr\u00e1fico de seres humanos. O documento avalia as medidas implementadas at\u00e9 agora, com foco na preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e uso de TIC.<\/p>\n
O relat\u00f3rio analisa a execu\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o europeia contra o tr\u00e1fico e destaca a aprova\u00e7\u00e3o do 5.\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional para 2025-2027, ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o externa do plano anterior. Tamb\u00e9m cita a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho especializados.<\/p>\n
Desenvolvimentos positivos<\/p>\n
O GRETA real\u00e7a a redu\u00e7\u00e3o de atrasos na emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia pela AIMA e o aumento de autoriza\u00e7\u00f5es para v\u00edtimas de tr\u00e1fico. O Minist\u00e9rio P\u00fablico passou a instruir procuradores a defender v\u00edtimas vulner\u00e1veis e pedir indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desafios e recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Portugal continua a ser pa\u00eds de destino, origem e tr\u00e2nsito. Entre 2021-2024 houve 690 v\u00edtimas presumidas e 250 identificadas, com 39 crian\u00e7as, 22 portuguesas entre as v\u00edtimas identificadas. O relat\u00f3rio aponta riscos entre trabalhadores migrantes, mulheres em prostitui\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as e pessoas sem abrigo.<\/p>\n
O documento chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de fortalecer a identifica\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, melhorar a coopera\u00e7\u00e3o entre ACT e pol\u00edcia e investigar empresas subcontratantes no setor agr\u00edcola. Tamb\u00e9m sublinha a import\u00e2ncia de prevenir o tr\u00e1fico de crian\u00e7as, com a\u00e7\u00f5es nas escolas e no desporto.<\/p>\n
Outras medidas<\/p>\n
O GRETA elogia os esfor\u00e7os para aumentar a seguran\u00e7a online, mas pede maior sensibiliza\u00e7\u00e3o de alunos sobre recrutamento pela internet. Recomenda, ainda, investir em ferramentas digitais para investiga\u00e7\u00f5es proativas e provas eletr\u00f3nicas.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es pendentes<\/p>\n
Algumas recomenda\u00e7\u00f5es de relat\u00f3rios anteriores permanecem n\u00e3o implementadas, nomeadamente acesso a apoio jur\u00eddico, indemniza\u00e7\u00e3o e o princ\u00edpio da n\u00e3o puni\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de tr\u00e1fico ou trabalho for\u00e7ado. O grupo insiste na aplica\u00e7\u00e3o plena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"