O caso envolve a E-Redes, respons\u00e1vel pela rede de distribui\u00e7\u00e3o de eletricidade em Portugal continental, que vai a julgamento no Tribunal de Arouca, no distrito de Aveiro. O processo centra-se no abate ilegal de sobreiros, uma esp\u00e9cie protegida, ocorrido em Arouca, em janeiro de 2023. A acusa\u00e7\u00e3o aponta danos para a natureza e envolve tamb\u00e9m a empresa contratada para a opera\u00e7\u00e3o de corte e o seu representante legal.<\/p>\n
Os arguidos ser\u00e3o julgados em tribunal singular, por moldura penal inferior a cinco anos, por crime de danos contra a natureza. Entre as \u00e1rvores abatidas est\u00e1 uma meia centena de sobreiros, no terreno da Quinta das Regadas, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A E-Redes \u00e9 acusada de ter mandado cortar 63 sobreiros, ap\u00f3s terem sido cortados sob uma rede de energia, apesar de autoriza\u00e7\u00e3o apenas para oito sobreiros adultos emitida pelo ICNF. O Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito, que foi arquivado, antes de ser reaberto pela propriet\u00e1ria do terreno.<\/p>\n
A propriet\u00e1ria do terreno pediu a instru\u00e7\u00e3o, que terminou com a pron\u00fancia dos arguidos pela pr\u00e1tica de dano ambiental em coautoria. O despacho sustenta que muitos sobreiros foram abatidos sem autoriza\u00e7\u00e3o legal, com conhecimento de que a a\u00e7\u00e3o era proibida.<\/p>\n
O processo tamb\u00e9m destaca dificuldades de coopera\u00e7\u00e3o por parte da E-Redes durante a investiga\u00e7\u00e3o, incluindo falhas na apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as solicitadas. A decis\u00e3o de pron\u00fancia foi confirmada pela Rela\u00e7\u00e3o do Porto, ap\u00f3s recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"