A Uni\u00e3o Europeia aprovou novas regras para criar centros de retorno em pa\u00edses terceiros, destinados a migrantes cujo pedido de asilo foi recusado. O governo cipriota afirmou que, para quem \u00e9 devolvido, ser\u00e3o definidas garantias de direitos humanos mais concretas, com foco na prote\u00e7\u00e3o fundamental e na monitoriza\u00e7\u00e3o por entidades internacionais. O objetivo \u00e9 acelerar os retornos como parte de uma reforma migrat\u00f3ria de grande dimens\u00e3o.<\/p>\n
O vice-ministro da Migra\u00e7\u00e3o de Chipre, Nicholas Ioannides, disse \u00e0 Euronews que n\u00e3o se pretende punir as pessoas, mas sim assegurar que apenas quem n\u00e3o tem direito a permanecer na UE fique fora. O governo prev\u00ea mecanismos de supervis\u00e3o com organiza\u00e7\u00f5es como ag\u00eancias da ONU para refugiados e migra\u00e7\u00e3o para avaliar as condi\u00e7\u00f5es nos centros de retorno.<\/p>\n
O ministro indicou que, no momento, h\u00e1 apenas debates sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e salvaguardas contratuais entre Estados-membros e pa\u00edses terceiros acolhedores. Ap\u00f3s o acordo regulat\u00f3rio, as autoridades v\u00e3o aprofundar o tema para definir medidas mais concretas, incluindo regras de deten\u00e7\u00e3o e prazos de restri\u00e7\u00e3o de entrada que incentivem a coopera\u00e7\u00e3o com a repatria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Embora menores n\u00e3o acompanhados n\u00e3o entrem nas novas regras, crian\u00e7as acompanhadas podem ser transferidas para centros de retorno. O superior interesse da crian\u00e7a ser\u00e1 considerado antes de decidir o envio de fam\u00edlias para estes locais, assegurou Ioannides.<\/p>\n
A taxa de migrantes irregulares intimados a deixar a UE e que n\u00e3o regressam aos seus pa\u00edses de origem situa-se em m\u00e9dia nos 27%. O ministro reconheceu dificuldades com readmiss\u00f5es de nacionais de pa\u00edses terceiros e indicou que o novo regulamento visa aumentar a coopera\u00e7\u00e3o com esses pa\u00edses.<\/p>\n
O governo cipriota, que preside o Conselho da UE, coloca o endurecimento das leis de migra\u00e7\u00e3o entre as prioridades da atual agenda europeia. O regulamento de retornos integra a revis\u00e3o do Pacto da UE em Mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, que entrar\u00e1 em vigor na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"